Legislação Municipal | Prefeitura Municipal de Itapira-SP
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  •                     Decreto | ALTERA PRAZO DE RECADASTRAMENTO PARA O SUBSIDIO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

    Nº do Decreto
    119-24
    Promulgação: 28/08/2024
    Publicação: 03/09/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 005/24, QUE TRATA DO SUBSIDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  005-24 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  057-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    118-24
    Promulgação: 28/08/2024
    Publicação: 03/09/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$902.994,80

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6430-24
  •                     Decreto | DIA 22/09/24 – 16º LEILAO BENEFICENTE DA APAE DE ITAPIRA

    Nº do Decreto
    117-24
    Promulgação: 23/08/2024
    Publicação: 03/09/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DO RECINTO AGROPECUÁRIO CARMEN RUETE DE OLIVEIRA, NO DIA 22/09/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  VIDE AS LEIS 4197-07 5025-13 5622-175760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    116-24
    Promulgação: 20/08/2024
    Publicação: 23/08/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$674.819,16

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6429-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    114-24
    Promulgação: 13/08/2024
    Publicação: 16/08/2024

    Ementa
    NOMEIA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSETRAN – 2024/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6053-21 6312-23 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  083-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    113-24
    Promulgação: 12/08/2024
    Publicação: 12/08/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.770.576,23

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6428-24
  •                     Decreto | CIRCUITO DA CERVEJA ARTESANAL, DE 09 A 11/08/2024

    Nº do Decreto
    112-24
    Promulgação: 09/08/2024
    Publicação: 09/08/2024

    Ementa
    AUTORIZA O USO DO ESPAÇO DO PARQUE JUCA MULATO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CIRCUITO BIERPARTY

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-175760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    111-24
    Promulgação: 09/08/2024
    Publicação: 09/08/2024

    Ementa
    AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.165.000,00 NO SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    110-24
    Promulgação: 06/08/2024
    Publicação: 08/08/2024

    Ementa
    INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA SUS DIGITAL

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    109-24
    Promulgação: 02/08/2024
    Publicação: 05/08/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$31.056,30

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6427-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    108-24
    Promulgação: 01/08/2024
    Publicação: 02/08/2024

    Ementa
    REGULAMENTA A LEI 6.398/24, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6398-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    107-24
    Promulgação: 30/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 037/2019, QUE CRIOU E REGULAMENTA O CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRA, PARA A ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  037-19
  •                     Decreto | FMAP

    Nº do Decreto
    106-24
    Promulgação: 30/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR R$140.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto | ÁREA DE 6.748,90 M² DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ TONOLLI E SUA MULHER

    Nº do Decreto
    105-24
    Promulgação: 29/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO DE ELEUTÉRIO

                        
  •                     Decreto | VER. FÁBIO GALVÃO DOS SANTOS – COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA; VER. ANDRÉ LUIS SIQUEIRA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Nº do Decreto
    104-24
    Promulgação: 25/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    AFASTAMENTO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA DE COMISSÃO E CONSELHO MUNICIPAL

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 163-23 038-24
  •                     Decreto | ZENIR DOS ANJOS DE SOUZA MOTA 15113172804

    Nº do Decreto
    103-24
    Promulgação: 25/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    RETIFICA O DECRETO 096-24

                        
  •                     Decreto | ALTERA OS REPRESENTANTES DA ECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

    Nº do Decreto
    102-24
    Promulgação: 17/07/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 108/23, QUE DESIGNA REPRESENTANTES PARA O GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS (GEIF)

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 108-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    101-24
    Promulgação: 12/07/2024
    Publicação: 15/07/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$4.284.825,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6424-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    100-24
    Promulgação: 12/07/2024
    Publicação: 16/08/2024

    Ementa
    AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$5.517.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    099-24
    Promulgação: 10/07/2024
    Publicação: 10/07/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$515.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6421-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    098-24
    Promulgação: 10/07/2024
    Publicação: 10/07/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.000.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6420-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    097-24
    Promulgação: 05/07/2024
    Publicação: 05/07/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR MÁRCIA LAURINDO PEREIRA, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    096-24
    Promulgação: 05/07/2024
    Publicação: 05/07/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR ZENIR DOS ANJOS SOUZA MOTA, NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    095-24
    Promulgação: 05/07/2024
    Publicação: 05/07/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO POR JOÃO BATISTA DE SOUZA & CIA LTDA., NOS TERMOS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2024

                        
  •                     Decreto | ALTERA OS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

    Nº do Decreto
    094-24
    Promulgação: 04/07/2024
    Publicação: 05/07/2024

    Ementa
    ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO – CONSETRAN, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL 083/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  083-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    093-24
    Promulgação: 01/07/2024
    Publicação: 01/07/2024

    Ementa
    ESTABELECE REGRAS PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O ITAPIRA PARQUE ROCK – 3ª EDIÇÃO - 2024

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    092-24
    Promulgação: 27/06/2024
    Publicação: 01/07/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 088/2024, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO COMTUR – 2024/2025

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  088-24
  •                     Decreto | DIA 29/06/2024, DAS 19:00 ÀS 24:00H

    Nº do Decreto
    091-24
    Promulgação: 27/06/2024
    Publicação: 27/06/2024

    Ementa
    AUTORIZA O USO DO ESPAÇO DA CONCHA ACÚSTICA “PAULINO SANTIAGO” PARA A REALIZAÇÃO DO 3º ENCONTRO DOS JOVENS EVANGÉLICOS DE ITAPIRA

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    090-24
    Promulgação: 26/06/2024
    Publicação: 27/06/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$2.599.957,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6404-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    089-24
    Promulgação: 25/06/2024
    Publicação: 01/08/2024

    Ementa
    AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 2.080.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto | COMTUR 2024/2025

    Nº do Decreto
    088-24
    Promulgação: 25/06/2024
    Publicação: 26/06/2024

    Ementa
    HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS E DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITAPIRA (COMTUR) – 2024/2025

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 092-24 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6148-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    087-24
    Promulgação: 24/06/2024
    Publicação: 04/07/2024

    Ementa
    NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO PEÃO ‘ITAPIRA RODEIO SHOW – 2024’

                        
  •                     Decreto | FECHAMENTO LOTEAMENTO

    Nº do Decreto
    086-24
    Promulgação: 21/06/2024
    Publicação: 27/06/2024

    Ementa
    AUTORIZA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO CHÁCARAS SANTA MARIA (TERRAS DE SANTA MARIA), LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL IPI-133 – “DR ROBERTO ARANHA” E PERMITE O USO DO ESPAÇO PÚBLICO DAS ÁREAS PÚBLICAS INTERNAS DO REFERIDO LOCAL

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto | ALTERA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE OBRAS

    Nº do Decreto
    085-24
    Promulgação: 19/06/2024
    Publicação: 21/06/2024

    Ementa
    ALTERA REPRESENTANTES DO CONSETRAN, NOMEADOS ATRAVES DO DECRETO 083/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  083-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    084-24
    Promulgação: 19/06/2024
    Publicação: 21/06/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.900.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6401-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    083-24
    Promulgação: 29/05/2024
    Publicação: 03/06/2024

    Ementa
    NOMEIA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSETRAN 2023/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6053-21 6312-23 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  083-23
  •                     Decreto | ALTERA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

    Nº do Decreto
    082-24
    Promulgação: 29/05/2024
    Publicação: 04/06/2024

    Ementa
    ALTERA REPRESENTANTES DO CONSETRAN, NOMEADOS ATRAVES DO DECRETO 083/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  083-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    081-24
    Promulgação: 29/05/2024
    Publicação: 03/06/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$320.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6397-24
  •                     Decreto | INCLUI ARTIGO E PARÁGRAFOS NO DECRETO 005/2021

    Nº do Decreto
    080-24
    Promulgação: 20/05/2024
    Publicação: 22/05/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO Nº 05/2021, O QUAL REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.785/2019

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  005-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    079-24
    Promulgação: 17/05/2024
    Publicação: 27/06/2024

    Ementa
    AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$5.208.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    078-24
    Promulgação: 15/05/2024
    Publicação: 16/05/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$529.770,42

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6394-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    077-24
    Promulgação: 08/05/2024
    Publicação: 09/05/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DA LISTA TRÍPLICE PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.785/2019

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto | FECHAMENTO LOTEAMENTO RESIDENCIAL

    Nº do Decreto
    076-24
    Promulgação: 08/05/2024
    Publicação: 09/05/2024

    Ementa
    AUTORIZA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL JOÃO BATISTA DE CAMPOS”, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS PIRES, E PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DAS ÁREAS PÚBLICAS INTERNAS DO REFERIDO LOCAL

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto | RONDA GUARDIÃO DA CIDADANIA

    Nº do Decreto
    075-24
    Promulgação: 02/05/2024
    Publicação: 07/05/2024

    Ementa
    REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE CARATER EDUCATIVO E PREVENTIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPIRA, NO ANO CALENDÁRIO DE 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6242-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    074-24
    Promulgação: 26/04/2024
    Publicação: 29/04/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.850.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6387-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    073-24
    Promulgação: 26/04/2024
    Publicação: 29/04/2024

    Ementa
    NOMEIA MEBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – 2024/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2605-94 4476-09
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    072-24
    Promulgação: 25/04/2024
    Publicação: 25/04/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E O COMÉRCIO DE MUDAS DE CITROS POR AMBULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                        
  •                     Decreto | FESTARACT NO DIA 20/04/2024

    Nº do Decreto
    071-24
    Promulgação: 19/04/2024
    Publicação: 19/04/2024

    Ementa
    PERMITE AO INTERACT CLUB DE ITAPIRA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE JUCA MULATO, DURANTE O DIA 20/04/2024

                        
  •                     Decreto | PRORROGA CONCURSO REFERENTE AOS CARGOS: AGENTE DEFESA CIVIL, PEDREIRO OFICIAL, PINTOR OFICIAL

    Nº do Decreto
    070-24
    Promulgação: 19/04/2024
    Publicação: 19/04/2024

    Ementa
    PRORROGA, A PARTIR DE 20/04/2024, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2022, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PELA ENTIDADE JOVEM EM AÇÃO, DE 04 A 13/05/2024

    Nº do Decreto
    069-24
    Promulgação: 19/04/2024
    Publicação: 24/04/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    068-24
    Promulgação: 17/04/2024
    Publicação: 17/04/2024

    Ementa
    REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 6.352/24, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIDA MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6352-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    067-24
    Promulgação: 15/04/2024
    Publicação: 17/04/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$450.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6381-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    066-24
    Promulgação: 11/04/2024
    Publicação: 12/04/2024

    Ementa
    NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DA MESA DIRETORA - CMEL 2024/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  058-14 068-21
  •                     Decreto | LEILÃO DE GADOS EM PROL DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO”, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2024

    Nº do Decreto
    065-24
    Promulgação: 11/04/2024
    Publicação: 12/04/2024

    Ementa
    PERMITE O USO DO RECINTO AGROPECUÁRIO CARMEN RUETE DE OLIVEIRA, NOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL DE 2024

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    064-24
    Promulgação: 11/04/2024
    Publicação: 12/04/2024

    Ementa
    AUTORIZA O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO “CHÁCARAS DE RECREIO VISTA LINDA”, LOCALIZADO NO BAIRRO TANQUINHO E PERMITE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO DAS ÁREAS PÚBLICAS INTERNAS DO REFERIDO LOCAL

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto | FESTA DE MAIO 2024

    Nº do Decreto
    063-24
    Promulgação: 10/04/2024
    Publicação: 10/04/2024

    Ementa
    ESTABELECE REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA AMBULANTES, DURANTE O PERÍODO DA FESTA DE MAIO

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    062-24
    Promulgação: 09/04/2024
    Publicação: 10/04/2024

    Ementa
    FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAPIRA AO PROJETO “FACILITA SP-MUNICÍPIOS”

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    061-24
    Promulgação: 05/04/2024
    Publicação: 05/04/2024

    Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ REZENDE PARA INTERLIGAÇÃO DA RUA JOSÉ REZENDE COM A RUA DESIDERO SARTORI

                        
  •                     Decreto | APURAR DENÚNCIA CONTRA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA

    Nº do Decreto
    060-24
    Promulgação: 04/04/2024
    Publicação: 05/04/2024

    Ementa
    DESIGNA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    059-24
    Promulgação: 03/04/2024
    Publicação: 16/05/2024

    Ementa
    AUTORIZA A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$16.050.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    058-24
    Promulgação: 27/03/2024
    Publicação: 05/04/2024

    Ementa
    ESTIPULA AS DIRETRIZES DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DA SEÇÃO PERMANENTE DE INSTRUÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPIRA – 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5544-16
  •                     Decreto | CONCESSÃO SUBSIDIO TRANSPORTE ESCOLAR ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E ALUNOS DO ENSINO TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – 2024

    Nº do Decreto
    057-24
    Promulgação: 28/03/2024
    Publicação: 04/04/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 005/2024

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  005-24
  •                     Decreto | FESTA DE MAIO – DE 17/04 A 14/05/2024

    Nº do Decreto
    056-24
    Promulgação: 27/03/2024
    Publicação: 04/04/2024

    Ementa
    AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, PARA OS FINS E PELO PERÍODO EM QUE ESPECIFICA

                        
  •                     Decreto | ÁREA PRÓXIMA AO RECINTO – ABERTURA RUA

    Nº do Decreto
    055-24
    Promulgação: 25/03/2024
    Publicação: 25/03/2024

    Ementa
    DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  112-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    054-24
    Promulgação: 22/03/2024
    Publicação: 25/03/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$262.147,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6366-24
  •                     Decreto | FESTIVAL GOSPEL NO DIA 06/04/2024

    Nº do Decreto
    053-24
    Promulgação: 21/03/2024
    Publicação: 21/03/2024

    Ementa
    ESTABELECE REGRAS PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O 2º FESTIVAL GOSPEL DE ITAPIRA

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    052-24
    Promulgação: 12/03/2024
    Publicação: 14/03/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6298-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    051-24
    Promulgação: 07/03/2024
    Publicação: 15/03/2024

    Ementa
    PRORROGA, A PARTIR DE 11/03/2024, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL 01/2022, DOS CARGOS QUE ESPECIFICA

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | PRORROGA CIPAC2023 ATÉ 14/05/2024

    Nº do Decreto
    050-24
    Promulgação: 04/03/2024
    Publicação: 05/03/2024

    Ementa
    MANTÉM A COMPOSIÇÃO DA CIPA, DESIGNADA PELA PORTARIA 470/2023

                        
  •                     Decreto | PROJETO VIVA LEITE

    Nº do Decreto
    049-24
    Promulgação: 04/03/2024
    Publicação: 05/03/2024

    Ementa
    INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE – VIVA LEITE

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    048-24
    Promulgação: 01/03/2024
    Publicação: 05/04/2024

    Ementa
    AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$3.400.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    047-24
    Promulgação: 01/03/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$340.573,50

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6356-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    046-24
    Promulgação: 01/03/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$653.170,59

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6355-24
  •                     Decreto | RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

    Nº do Decreto
    045-24
    Promulgação: 29/02/2024
    Publicação: 29/02/2024

    Ementa
    REGULAMENTA A LEI 5.712/2018

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5712-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    044-24
    Promulgação: 28/02/2024
    Publicação: 29/02/2024

    Ementa
    NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – IMÓVEL LEGAL

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  088-23 043-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    043-24
    Promulgação: 28/02/2024
    Publicação: 29/02/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 088/2023, QUE CRIOU A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – IMÓVEL LEGAL

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  088-23 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  044-24
  •                     Decreto | ALTERA REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

    Nº do Decreto
    042-24
    Promulgação: 28/02/2024
    Publicação: 29/02/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 044/2023 – COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPIRA (OCA)

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  044-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    041-24
    Promulgação: 28/02/2024
    Publicação: 29/02/2024

    Ementa
    DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE ITAPIRA

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    040-24
    Promulgação: 27/02/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 5.785/2019

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto | SIAFIC

    Nº do Decreto
    039-24
    Promulgação: 27/02/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 090/2021, QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA PROMOVER AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPIRA, NA FORMA DO DECRETO FEDERAL 10.540/2020

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  090-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    038-24
    Promulgação: 27/02/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA (PMPI)

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6335-23
  •                     Decreto | ALTERA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

    Nº do Decreto
    037-24
    Promulgação: 26/02/2024
    Publicação: 28/02/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO 188/22 – CONSELHO FUNDEB 2023/2026

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  188-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    036-24
    Promulgação: 26/02/2024
    Publicação: 28/02/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIÁRIOS

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    035-24
    Promulgação: 21/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    DECRETA ESTADO DE ALERTA DE DENGUE NO MUNICIPIO DE ITAPIRA

                        
  •                     Decreto | CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Nº do Decreto
    034-24
    Promulgação: 21/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE BAIXO VALOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA/SP

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  032-24 033-24
  •                     Decreto | CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Nº do Decreto
    033-24
    Promulgação: 21/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP E DA ANÁLISE DE RISCOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPIRA/SP

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  031-24 034-24
  •                     Decreto | CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Nº do Decreto
    032-24
    Promulgação: 21/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A MANIFESTAÇÃO JURIDICA REFERENCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE ITAPIRA/SP

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  033-24 034-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    031-24
    Promulgação: 20/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.576.380,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6353-24
  •                     Decreto | COMDEMA 2024/2026

    Nº do Decreto
    030-24
    Promulgação: 16/02/2024
    Publicação: 23/02/2024

    Ementa
    HOMOLOGA A NOVA COMPOSIÇÃO DO COMDEMA – 2024/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09 5106-13
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    029-24
    Promulgação: 07/02/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O PORTE DE ARMAS DE FOGO PELA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    028-24
    Promulgação: 07/02/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, ORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    027-24
    Promulgação: 05/02/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    CONVOCA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAPIRA E APROVA SEU REGIMENTO

                        
  •                     Decreto | ALTERA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA POLICIA MILITAR

    Nº do Decreto
    026-24
    Promulgação: 02/02/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO – CONSETRAN, NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL 083/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  083-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    025-24
    Promulgação: 02/02/2024
    Publicação: 02/02/2024

    Ementa
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.500.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6349-24
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    024-24
    Promulgação: 01/02/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    NOMEIA OS MEMBROS E A MESA DIRETORA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL E PAISAGÍSTICO DE ITAPIRA - 2024/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6291-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    023-24
    Promulgação: 01/02/2024
    Publicação: 02/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA O USO DO ESPAÇO DA CONCHA ACÚSTICA PAULINO SANTIAGO, PARA REALIZAÇÃO DO 2º ENCONTRO DE JOVENS EVANGÉLICOS DE ITAPIRA

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    022-24
    Promulgação: 01/02/2024
    Publicação: 02/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA O USO DO ESPAÇO DO PARQUE JUCA MULATO À UIPA DE ITAPIRA, PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CARNAROCK

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto | Para recapeamento asfáltico da Secretaria de Obras

    Nº do Decreto
    021-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.700.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6337-23
  •                     Decreto | Para custeio de programas e ações da Secretaria de Promoção Social

    Nº do Decreto
    020-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$19.367,15

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6304-23
  •                     Decreto | Para custeio da Secretaria de Saúde

    Nº do Decreto
    019-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6338-23
  •                     Decreto | Aquisição de ambulância para Secretaria de Saúde

    Nº do Decreto
    018-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$376.184,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6321-23
  •                     Decreto | Aquisição de veículos e equipamentos para Secretaria de Saúde

    Nº do Decreto
    017-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$80.912,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6300-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    016-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 04/03/2024

    Ementa
    AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$5.130.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    015-24
    Promulgação: 26/01/2024
    Publicação: 30/01/2024

    Ementa
    REVOGA DECRETO 010/2024 E NOMEIA NOVA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE BENS PARA INSERÇÃO NO INVENTÁRIO MUNICIPAL

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2135-91 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  182-22 191-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    014-24
    Promulgação: 25/01/2024
    Publicação: 30/01/2024

    Ementa
    DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6344-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    013-24
    Promulgação: 25/01/2024
    Publicação: 30/01/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO Nº 003/24, ALTERADO PELO DECRETO Nº 006/24 – PROCESSO ELETIVO PARA FG-GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  003-24 006-24
  •                     Decreto | COMITÊ DE MORTALIDADE INFANTIL

    Nº do Decreto
    012-24
    Promulgação: 23/01/2024
    Publicação: 25/01/2024

    Ementa
    NOVA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTE MATERNO, INFANTIL E FETAL

                        
  •                     Decreto | CMI – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO 2024/2025

    Nº do Decreto
    011-24
    Promulgação: 23/01/2024
    Publicação: 24/01/2024

    Ementa
    HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO, DA SOCIEDADE CIVIL E DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – 2024/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3552-03 4648-10 5694-18 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  040-04
  •                     Decreto | TOMBAMENTO

    Nº do Decreto
    010-24
    Promulgação: 23/01/2024
    Publicação: 24/01/2024

    Ementa
    ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DE BENS PARA INSERÇÃO NO INVENTÁRIO MUNICIPAL

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2135-91 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  182-22 191-23
  •                     Decreto | CARNAVAL 2024

    Nº do Decreto
    009-24
    Promulgação: 22/01/2024
    Publicação: 22/01/2024

    Ementa
    ESTABELECE REGRAS PARA EXPLORAÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O CARNAVAL - 2024

                        
  •                     Decreto | CARNAVAL 2024

    Nº do Decreto
    008-24
    Promulgação: 16/01/2024
    Publicação: 19/01/2024

    Ementa
    PREMIAÇÃO DO VI CONCURSO DE MARCHINHAS

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    007-24
    Promulgação: 12/01/2024
    Publicação: 07/02/2024

    Ementa
    AUTORIZA ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$1.397.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6273-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    006-24
    Promulgação: 12/01/2024
    Publicação: 17/01/2024

    Ementa
    ALTERA O DECRETO Nº 003/2024, QUE REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  003-24 Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 013-24
  •                     Decreto | SUBSIDIO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS

    Nº do Decreto
    005-24
    Promulgação: 05/01/2024
    Publicação: 08/01/2024

    Ementa
    DISCIPLINA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ALUNOS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-812106-89 2115-89
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    004-24
    Promulgação: 05/01/2024
    Publicação: 08/01/2024

    Ementa
    NOMEIA OS CONSELHOS DE ESCOLA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRA

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6198-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    003-24
    Promulgação: 05/01/2024
    Publicação: 08/01/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DAS LISTAS TRIPLICES PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto | COORDENAÇÃO ESCOLAR DA EMEB HEITOR SOARES

    Nº do Decreto
    002-24
    Promulgação: 05/01/2024
    Publicação: 08/01/2024

    Ementa
    REGULAMENTA O PROCESSO ELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE LISTA TRIPLICE PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto | INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA

    Nº do Decreto
    001-24
    Promulgação: 05/01/2024
    Publicação: 08/01/2024

    Ementa
    REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 119, DE 10 DE AGOSTO DE 2023, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    198-23
    Promulgação: 29/12/2023
    Publicação: 26/01/2024

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$360.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    197-23
    Promulgação: 29/12/2023
    Publicação: 02/01/2024

    Ementa
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | NOMEIA PARA O CONSELHO FISCAL DO FMAP LUIS ALEXANDRE PALOMO – GESTÃO 2022/24

    Nº do Decreto
    196-23
    Promulgação: 28/12/2023
    Publicação: 10/01/2024

    Ementa
    Altera o decreto 247/2021 – Conselho Fiscal do FMAP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  247-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    195-23
    Promulgação: 27/12/2023
    Publicação: 27/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre o expediente de trabalho nos dias 29/12/23 e 02/01/24 nas repartições públicas municipais

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    194-23
    Promulgação: 27/12/2023
    Publicação: 29/12/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$3.600.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    193-23
    Promulgação: 27/12/2023
    Publicação: 29/12/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$4.884.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    192-23
    Promulgação: 26/12/2023
    Publicação: 27/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a desvinculação de receitas de que trata a EC nº 93 da CF

                        
  •                     Decreto | Tombamento histórico

    Nº do Decreto
    191-23
    Promulgação: 22/12/2023
    Publicação: 26/12/2023

    Ementa
    Altera o decreto 182/22 – Comissão de Estudos e Avaliação de bens para inserção no inventário municipal

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  182-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    190-23
    Promulgação: 22/12/2023
    Publicação: 26/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a nova composição do CMDCA – 2023/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    189-23
    Promulgação: 22/12/2023
    Publicação: 26/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a substituição de integrantes na Comissão Coordenadora e na Equipe Técnica para o monitoramento do plano municipal de Educação de Itapira, alterando os decretos 061/17 e 122/18

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  061-17 122-18
  •                     Decreto | SUSPENDE PRAZOS DOS PROCESSOS EM ANDAMENTO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO PERIODO DE 20/12/23 A 20/01/24

    Nº do Decreto
    188-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 27/12/2023

    Ementa
    Suspende audiências e prazos no período que especifica

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    187-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 15/12/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$400.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6339-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    186-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 15/12/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.957.960,05

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6338-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    185-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 15/12/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.700.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6337-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    184-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 15/12/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$174.252,80

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6336-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    183-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 18/12/2023

    Ementa
    Fixa os prazos para os pagamentos do IPTU e ISSQN para o exercício de 2024

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  182-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    182-23
    Promulgação: 15/12/2023
    Publicação: 18/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre o lançamento e cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no exercício de 2024 e dá outras providências

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  183-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    181-23
    Promulgação: 14/12/2023
    Publicação: 18/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre as alterações do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    180-23
    Promulgação: 11/12/2023
    Publicação: 13/12/2023

    Ementa
    Estabelece escala de Plantão das Empresas Funerárias – 2024

                        
  •                     Decreto | CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

    Nº do Decreto
    179-23
    Promulgação: 11/12/2023
    Publicação: 18/12/2023

    Ementa
    Estabelece normas para o calendário escolar na Rede Municipal de Educação de Itapira – ano letivo de 2024

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    178-23
    Promulgação: 06/12/2023
    Publicação: 29/12/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$7.561.740,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    177-23
    Promulgação: 06/12/2023
    Publicação: 11/12/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública área localizada na Rua Irda Aparecida Bozzi Marcatti, no loteamento Recanto Primavera, Bairro dos Limas

                        
  •                     Decreto | CIRCO SOARES E ARANTES

    Nº do Decreto
    176-23
    Promulgação: 04/12/2023
    Publicação: 08/12/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no período de 04/12/23 a 04/01/24 – Happy Day Circus

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto | MONISE RODRIGUES DA SILVA EM SUBSTITUIÇÃO A CESAR APARECIDO MOREIRA

    Nº do Decreto
    175-23
    Promulgação: 04/12/2023
    Publicação: 05/12/2023

    Ementa
    Altera o decreto 089/2023 – Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – Imóvel Legal

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  089-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    174-23
    Promulgação: 01/12/2023
    Publicação: 05/12/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$612.184,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6321-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    173-23
    Promulgação: 01/12/2023
    Publicação: 05/12/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6320-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    172-23
    Promulgação: 01/12/2023
    Publicação: 05/12/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$174.252,80

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6319-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    171-23
    Promulgação: 30/11/2023
    Publicação: 08/12/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$150.000,00 no FMAP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    170-23
    Promulgação: 28/11/2023
    Publicação: 30/11/2023

    Ementa
    Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde e da Mesa Diretora, biênio 2021/2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    169-23
    Promulgação: 28/11/2023
    Publicação: 28/11/2023

    Ementa
    Estabelece regras para exploração da praça de alimentação durante as festividades de fim de ano na Praça Bernardino de Campos – 2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    168-23
    Promulgação: 28/11/2023
    Publicação: 30/11/2023

    Ementa
    Permite o uso do recinto agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no período de 24 a 27 de julho de 2024 – Itapira Rodeio Show 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto | FERIADOS 2024

    Nº do Decreto
    167-23
    Promulgação: 24/11/2023
    Publicação: 27/11/2023

    Ementa
    Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia, no exercício 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3880-06
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    166-23
    Promulgação: 24/11/2023
    Publicação: 27/11/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$237.485,20

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6317-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    165-23
    Promulgação: 24/11/2023
    Publicação: 30/11/2023

    Ementa
    Abertura do comércio em horário especial no mês de dezembro de 2023

                        
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

    Nº do Decreto
    163-23
    Promulgação: 22/11/2023
    Publicação: 23/11/2023

    Ementa
    Designa membros para o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6265-23
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

    Nº do Decreto
    162-23
    Promulgação: 21/11/2023
    Publicação: 22/11/2023

    Ementa
    Altera o decreto 046/2023, alterado pelo decreto 081/2023, que trata do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  046-23 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  081-23
  •                     Decreto | 15º LEILÃO DA APAE ITAPIRA

    Nº do Decreto
    161-23
    Promulgação: 21/11/2023
    Publicação: 22/11/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no dia 26/11/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    160-23
    Promulgação: 16/11/2023
    Publicação: 08/12/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.373.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | VALOR UFMI 2024: R$6,1715

    Nº do Decreto
    159-23
    Promulgação: 14/11/2023
    Publicação: 16/11/2023

    Ementa
    Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01 6115-21
  •                     Decreto | PISO NACIONAL ENFERMAGEM

    Nº do Decreto
    158-23
    Promulgação: 10/11/2023
    Publicação: 10/11/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$172.693,85

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6313-23
  •                     Decreto | PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO – EVENTO NO PARQUE JUCA MULATO

    Nº do Decreto
    157-23A
    Promulgação: 06/11/2023
    Publicação: 06/11/2023

    Ementa
    Estabelece regras durante a “Mostra Tropé 2023” a ser realizada no período de 10 a 12 de novembro de 2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    157-23
    Promulgação: 01/11/2023
    Publicação: 12/12/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública área localizada na Avenida David Moro Filho, Bairro dos Salgados, para prolongamento da avenida

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    156-23
    Promulgação: 31/10/2023
    Publicação: 24/11/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.240.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    155-23
    Promulgação: 27/10/2023
    Publicação: 06/11/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$180.000,00 no FMAP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | NOMEIA PARA O CONSELHO FISCAL DO FMAP GABRIELA DE LIMA ORTOLAN ORCINI

    Nº do Decreto
    154-23
    Promulgação: 26/10/2023
    Publicação: 30/10/2023

    Ementa
    Altera o decreto 247/2021 – Conselho Fiscal do FMAP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  247-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  116-23 146-23
  •                     Decreto | RESTOS A PAGAR SAAE ITAPIRA – 2022

    Nº do Decreto
    153-23
    Promulgação: 25/10/2023
    Publicação: 30/10/2023

    Ementa
    Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    152-23
    Promulgação: 19/10/2023
    Publicação: 20/10/2023

    Ementa
    Permite a Casa da Criança de Itapira a utilização do espaço do Parque Juca Mulato, durante as festividades de aniversário da cidade

                        
  •                     Decreto | FESTA DO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE JUCA MULATO

    Nº do Decreto
    151-23
    Promulgação: 06/10/2023
    Publicação: 06/10/2023

    Ementa
    Estabelece regras durante o Parque é Nosso, a ser realizado no dia 12/10/2023

                        
  •                     Decreto | PARA A PROMOÇÃO SOCIAL E CASA DE REPOUSO ALLAN KARDEC

    Nº do Decreto
    150-23
    Promulgação: 06/10/2023
    Publicação: 06/10/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$256.834,99

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6304-23
  •                     Decreto | MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

    Nº do Decreto
    149-23
    Promulgação: 06/10/2023
    Publicação: 06/10/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$8.921,04

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6303-23
  •                     Decreto | COMPLEMENTAÇÃO PAGAMENTO PISO ENFERMAGEM

    Nº do Decreto
    148-23
    Promulgação: 06/10/2023
    Publicação: 06/10/2023

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$542.384,81

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6302-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    147-23
    Promulgação: 06/10/2023
    Publicação: 13/12/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.975.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | NOMEIA CARLOS AUGUSTO ZERBA, EM SUBSTITUIÇÃO A SRA. EDNÚBIA BRITO DE SOUZA

    Nº do Decreto
    146-23
    Promulgação: 04/10/2023
    Publicação: 05/10/2023

    Ementa
    Altera o decreto 247/2021 – Conselho Fiscal do FMAP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  247-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  116-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    145-23
    Promulgação: 04/10/2023
    Publicação: 05/10/2023

    Ementa
    Nomeia membros para o Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Município de Itapira, e dá providências correlatas

                        
  •                     Decreto | SERVIÇO DA MÁQUINA DE PINTURA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, NAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE TRÂNSITO, SEGUNDO AS NORMAS DO CONTRAN, PARA EMPRESAS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE ITAPIRA

    Nº do Decreto
    144-23
    Promulgação: 04/10/2023
    Publicação: 05/10/2023

    Ementa
    Inclui item na tabela anexa do Decreto Municipal nº 006/2017, que dispõe sobre os preços públicos referentes à utilização de bens públicos, serviços e atividades prestadas pelo Município

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17
  •                     Decreto | altera o inciso XII do artigo 7º do decreto 143/2023

    Nº do Decreto
    143-23
    Promulgação: 02/10/2023
    Publicação: 04/10/2023

    Ementa
    Altera o decreto 137/2023, que regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I - Creche e dá outras providências, ano letivo de 2024

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  137-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    142-23
    Promulgação: 29/09/2023
    Publicação: 29/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$323.812,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6300-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    141-23
    Promulgação: 29/09/2023
    Publicação: 29/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$300.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6299-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    140-23
    Promulgação: 25/09/2023
    Publicação: 27/09/2023

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para a função de GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR, nos termos da Lei Complementar nº 5.785/2019

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    139-23
    Promulgação: 20/09/2023
    Publicação: 22/09/2023

    Ementa
    Estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil - Ano Letivo de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    138-23
    Promulgação: 20/09/2023
    Publicação: 22/09/2023

    Ementa
    Estabelece normas para Remoção de Professores e Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial - Ano Letivo de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  136-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    137-23
    Promulgação: 20/09/2023
    Publicação: 22/09/2023

    Ementa
    Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I - Creche e dá outras providências – Ano Letivo de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    136-23
    Promulgação: 20/09/2023
    Publicação: 25/09/2023

    Ementa
    Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II - Pré-Escolas e dá outras providências – Ano Letivo de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  143-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    135-23
    Promulgação: 20/09/2023
    Publicação: 25/09/2023

    Ementa
    Estabelece normas para Atribuição de Classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano Letivo de 2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  137-17
  •                     Decreto | COORDENAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL E SUPERVISÃO DE ATIVIDADES EXTRAS: SUBSTITUIÇÃO DO SERVIDOR JULIEDER LINO DE OLIVEIRA, PELA FUNCIONÁRIA SILVIA HELENA DA ROCHA CARVALHO

    Nº do Decreto
    134-23
    Promulgação: 19/09/2023
    Publicação: 20/09/2023

    Ementa
    Altera o Decreto 120/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  120-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    133-23
    Promulgação: 18/09/2023
    Publicação: 06/10/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$6.144.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | AMPLIAÇÃO DO CANIL DA UIPA

    Nº do Decreto
    132-23
    Promulgação: 15/09/2023
    Publicação: 18/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$106.159,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6295-23 6296-23
  •                     Decreto | PAGAMENTO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, TEC ENFERMAGEM, AUX ENFERMAGEM E PARTEIRA

    Nº do Decreto
    131-23
    Promulgação: 15/09/2023
    Publicação: 15/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$322.076,64

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6294-23
  •                     Decreto | FERIADO ESTADUAL – 20/11

    Nº do Decreto
    130-23
    Promulgação: 13/09/2023
    Publicação: 13/09/2023

    Ementa
    Inclui no Decreto Municipal nº 145/2022, o feriado estadual do Dia da Consciência Negra

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  145-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    129-23
    Promulgação: 04/09/2023
    Publicação: 13/09/2023

    Ementa
    Nomeia os Conselhos de Escola das unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6198-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    128-23
    Promulgação: 29/08/2023
    Publicação: 20/09/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 505.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | SAÚDE

    Nº do Decreto
    127-23
    Promulgação: 29/08/2023
    Publicação: 01/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 363.688,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6288-23
  •                     Decreto | INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA – LEI PAULO GUSTAVO

    Nº do Decreto
    126-23
    Promulgação: 29/08/2023
    Publicação: 01/09/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 653.835,88

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6287-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    125-23
    Promulgação: 24/08/2023
    Publicação: 28/08/2023

    Ementa
    Altera o decreto 188/2022 – Designa membros para o Conselho do FUNDEB 2023/2026

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  188-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    124-23
    Promulgação: 24/08/2023
    Publicação: 24/08/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$2.020.869,25

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6286-23
  •                     Decreto | AUTORIZA USO DO ESPAÇO DO PARQUE JUCA MULATO PARA EVENTO PROMOVIDO PELO SR. EDUARDO SALMISTRARO CARVALHO

    Nº do Decreto
    123-23
    Promulgação: 21/08/2023
    Publicação: 22/08/2023

    Ementa
    Permite o uso do espaço do Parque Juca Mulato para o 1º Festival Vaiktober Fest, no período de 24 a 27/08/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    122-23
    Promulgação: 16/08/2023
    Publicação: 17/08/2023

    Ementa
    Nomeia a Comissão que disciplina a compensação de créditos

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    121-23
    Promulgação: 14/08/2023
    Publicação: 29/08/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 4.915.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | RESPONSÁVEIS PELOS EQUIPAMENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL

    Nº do Decreto
    120-23
    Promulgação: 10/08/2023
    Publicação: 15/08/2023

    Ementa
    Designa Coordenadores para o CRAS I, II, III; CREAS; CISSA; CREM; Centro POP; Abrigo Emergencial, e supervisores para o Programa Criança Feliz e atividades extras

                        
  •                     Decreto | COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA

    Nº do Decreto
    119-23
    Promulgação: 10/08/2023
    Publicação: 10/08/2023

    Ementa
    Dispõe sobre o procedimento da inscrição de débitos na Divida Ativa Municipal, o controle de legalidade da Divida Ativa Municipal, a cobrança extrajudicial dos débitos, e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | COMITÊ DE APOIO AO ALEITAMENTO MATERNO

    Nº do Decreto
    118-23
    Promulgação: 09/08/2023
    Publicação: 10/08/2023

    Ementa
    Nomeiam representantes para o Comitê de Incentivo ao Hospital Amigo da Criança

                        
  •                     Decreto | CONVÊNIOS

    Nº do Decreto
    117-23
    Promulgação: 09/08/2023
    Publicação: 09/08/2023

    Ementa
    Nomeia o Comitê de Governança e Gestão para implantação do modelo de excelência em gestão das transferências da União – Gestão.Gov.Br

                        
  •                     Decreto | ALTERA CONSELHEIROS DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO FMAP: SAI TADEU ATILIO BACELLAR E ENTRA DANIEL DONISETE RIBEIRO; SAI RICARDO RAMIL E ENTRA ELTON GUSTAVO RODRIGUES LOPES

    Nº do Decreto
    116-23
    Promulgação: 08/08/2023
    Publicação: 09/08/2023

    Ementa
    Altera o decreto 247/2021 – Conselho Municipal de Previdência do FMAP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  247-21
  •                     Decreto | PERMITE USO DE VEICULO CLASSIC PELA UIPA

    Nº do Decreto
    115-23
    Promulgação: 31/07/2023
    Publicação: 03/08/2023

    Ementa
    Permite uso de bem público pela união internacional protetora dos animais – UIPA

                        
  •                     Decreto | DECRETA VAGO POR ABANDONO O IMÓVEL DA RUA MANOEL PEREIRA, 222

    Nº do Decreto
    114-23
    Promulgação: 27/07/2023
    Publicação: 27/07/2023

    Ementa
    Declara vago por abandono o bem imóvel particular que especifica e dá outras providências

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  096-23
  •                     Decreto | CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS GCM

    Nº do Decreto
    113-23
    Promulgação: 26/07/2023
    Publicação: 01/08/2023

    Ementa
    Define as diretrizes da Seção Permanente de Instrução da Guarda Civil Municipal de Itapira, com relação ao curso de formação dos novos servidores do quadro técnico da GCM, para o ano 2023/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5544-16
  •                     Decreto | área localizada no Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira

    Nº do Decreto
    112-23
    Promulgação: 26/07/2023
    Publicação: 26/07/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública área localizada Rua Jacob Audi, nº 572 - Vila Penha do Rio do Peixe, para melhoria do sistema viário e interligação da Rua Jacob Audi com a Prof. Aylton Brandão

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    111-23
    Promulgação: 19/07/2023
    Publicação: 21/09/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.539.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    Nº do Decreto
    110-23
    Promulgação: 18/07/2023
    Publicação: 19/07/2023

    Ementa
    Altera o Decreto Municipal 040/2022, que nomeia representantes para o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Itapira – 2022/2026

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  040-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6113-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    109-23
    Promulgação: 17/07/2023
    Publicação: 19/07/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 910.153,95

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6280-23
  •                     Decreto | GEIF

    Nº do Decreto
    108-23
    Promulgação: 06/07/2023
    Publicação: 12/07/2023

    Ementa
    Designam representantes para o Grupo Executivo de Incentivos Fiscais (GEIF)

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6009-21
  •                     Decreto | COVID-19

    Nº do Decreto
    107-23
    Promulgação: 06/07/2023
    Publicação: 12/07/2023

    Ementa
    Revoga o Decreto Municipal 046/2020, que declarou situação de emergência no município de Itapira

                        
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – CMEL 2022/2023

    Nº do Decreto
    106-23
    Promulgação: 05/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e da Mesa Diretora – CMEL 2022/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  058-14 068-21
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: ALEXANDRE CESAR LOVATTO

    Nº do Decreto
    105-23
    Promulgação: 05/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Altera o decreto 121/2022, objeto de permissão de uso a Alexandre Cesar Lovatto, em decorrência da Concorrência Pública 024/2022

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  121-22
  •                     Decreto | Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – 2023/2025

    Nº do Decreto
    104-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Composição da JARI – 2023/2025

                        
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS – COMAD 2023/2025

    Nº do Decreto
    103-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Homologa a escolha dos representantes para composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD e da Mesa Diretora – 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3508-02
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF 2023/2025

    Nº do Decreto
    102-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Homologa a escolha dos representantes para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF e dá Mesa Diretora – 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05 5261-14
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM 2023/2025

    Nº do Decreto
    101-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Homologa a nova composição do COMDIM 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08 5260-14 6249-23
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – ALTERA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO

    Nº do Decreto
    100-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Altera o decreto 180/2022 – Conselho Municipal de Politica Cultural

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  180-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4817/11 4887/12 6139/22
  •                     Decreto | RODEIO SHOW ITAPIRA 2023 – DE 02 A 05/08/23 – CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELI

    Nº do Decreto
    099-23
    Promulgação: 03/07/2023
    Publicação: 04/07/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no período de 02 a 05 de agosto de 2023 – Itapira Rodeio Show 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    098-23
    Promulgação: 30/06/2023
    Publicação: 19/07/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.390.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | CME – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2023/2025

    Nº do Decreto
    097-23
    Promulgação: 30/06/2023
    Publicação: 04/07/2023

    Ementa
    Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95 2958-98 5999-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    096-23
    Promulgação: 29/06/2023
    Publicação: 30/06/2023

    Ementa
    Disciplina, no âmbito do Poder Executivo Municipal, procedimento administrativo para arrecadação de imóveis urbanos abandonados, na forma que menciona

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    095-23
    Promulgação: 26/06/2023
    Publicação: 27/06/2023

    Ementa
    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Proteção aos Animais – COMPA 2022/2024 e revoga o decreto 029/22

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5055-13 5746-19 6096-21
  •                     Decreto | ITAPIRA PARQUE ROCK 2023 – DE 14 A 16/07/2023

    Nº do Decreto
    094-23-A
    Promulgação: 26/06/2023
    Publicação: 26/06/2023

    Ementa
    Estabelece regras para exploração da praça de alimentação durante o Itapira Parque Rock 2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    094-23
    Promulgação: 20/06/2023
    Publicação: 06/07/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.120.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    093-23
    Promulgação: 20/06/2023
    Publicação: 21/06/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço do Parque Juca Mulato para o 1º Festival Sabores de Boteco, no período de 22 a 25/06/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto | COMPOSIÇÃO DO GGL – SETOR HABITAÇÃO

    Nº do Decreto
    092-23
    Promulgação: 20/06/2023
    Publicação: 21/06/2023

    Ementa
    Altera o decreto municipal 093/22

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  093-22
  •                     Decreto | DESIGNA FUNCIONÁRIOS COMO RESPONSÁVEIS POR EQUIPAMENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL

    Nº do Decreto
    091-23
    Promulgação: 12/06/2023
    Publicação: 27/06/2023

    Ementa
    Altera o Decreto nº 035/2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  035-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    090-23
    Promulgação: 12/06/2023
    Publicação: 26/06/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 3.700.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | IMÓVEL LEGAL

    Nº do Decreto
    089-23
    Promulgação: 07/06/2023
    Publicação: 14/06/2023

    Ementa
    Nomeia membros para a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – Imóvel Legal

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  088-23
  •                     Decreto | IMÓVEL LEGAL

    Nº do Decreto
    088-23
    Promulgação: 07/06/2023
    Publicação: 14/06/2023

    Ementa
    Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana – Imóvel Legal

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  089-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    087-23
    Promulgação: 01/06/2023
    Publicação: 02/06/2023

    Ementa
    Permite uso do espaço localizado na Rua Angelo Bertini, s/nº, Bairro Antonio Assad Alcici (antigo NAI Criança Feliz) pelo SENAC Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    086-23
    Promulgação: 26/05/2023
    Publicação: 13/06/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$820.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | COMSEA 2023/2025

    Nº do Decreto
    085-23
    Promulgação: 25/05/2023
    Publicação: 07/06/2023

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA 2023/2025

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4913-12
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    084-23
    Promulgação: 25/05/2023
    Publicação: 30/05/2023

    Ementa
    Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Itapira

                        
  •                     Decreto | CONSETRAN 2022/2024

    Nº do Decreto
    083-23
    Promulgação: 18/05/2023
    Publicação: 24/05/2023

    Ementa
    Nomeia representantes para o Conselho Municipal de Educação para a Segurança no Trânsito – CONSETRAN 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6053-21
  •                     Decreto | GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP

    Nº do Decreto
    082-23
    Promulgação: 18/05/2023
    Publicação: 19/05/2023

    Ementa
    Altera representante indicado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para o Grupo Institucional do Poder Público-GIPP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  094-22
  •                     Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

    Nº do Decreto
    081-23
    Promulgação: 18/05/2023
    Publicação: 19/05/2023

    Ementa
    Altera representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – 2023/2024

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  046-23 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08
  •                     Decreto | PLANO DIRETOR MACRO E MIBRODRENAGEM

    Nº do Decreto
    080-23
    Promulgação: 18/05/2023
    Publicação: 19/05/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a implantação do Plano Diretor de Macrodrenagem e Microdrenagem das áreas urbana e rural do Municipio de Itapira e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | CRÉDITO ASSISTÊNCIA SOCIAL

    Nº do Decreto
    079-23
    Promulgação: 15/05/2023
    Publicação: 17/05/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$925.249,62

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6264-23
  •                     Decreto | ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO RAMO DE MINIMERCADOS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E EMPRESAS DO GÊNERO

    Nº do Decreto
    078-23
    Promulgação: 09/05/2023
    Publicação: 10/05/2023

    Ementa
    Autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais no dia 13/05/2023

                        
  •                     Decreto | CONSETRAN

    Nº do Decreto
    077-23
    Promulgação: 08/05/2023
    Publicação: 10/05/2023

    Ementa
    Designa representantes para o Conselho Municipal de Educação para a Segurança no Trânsito – CONSETRAN, para o biênio 2022/2024, nos termos do art. 4º da lei municipal 6.053/21

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6053-21
  •                     Decreto | DESPESAS COM ADIANTAMENTO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Nº do Decreto
    076-23
    Promulgação: 03/05/2023
    Publicação: 09/05/2023

    Ementa
    Altera o Decreto Municipal 123/21 que regulamenta a Lei Municipal 6.012/21

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  123-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6012-21
  •                     Decreto | CRÉDITO SAAE

    Nº do Decreto
    075-23
    Promulgação: 03/05/2023
    Publicação: 04/05/2023

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$20.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | COMISSÃO ORGANIZADORA

    Nº do Decreto
    074-23
    Promulgação: 02/05/2023
    Publicação: 03/05/2023

    Ementa
    Revoga o decreto 072/23 e nomeia a comissão organizadora da Festa do Peão “Itapira Rodeio Show 2023”

                        
  •                     Decreto | COMÉRCIO NA RUA DO TURISTA DURANTE A FESTA DE MAIO

    Nº do Decreto
    073-23
    Promulgação: 28/04/2023
    Publicação: 02/05/2023

    Ementa
    Altera o decreto 068/2023, que estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços situados na Rua do Turista e dá outras providências

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-23
  •                     Decreto | COMISSÃO ORGANIZADORA

    Nº do Decreto
    072-23
    Promulgação: 26/04/2023
    Publicação: 26/04/2023

    Ementa
    Nomeia a comissão organizadora da Festa do Peão “Itapira Rodeio Show 2023”

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    071-23
    Promulgação: 24/04/2023
    Publicação: 25/04/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$40.000.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6255-23
  •                     Decreto | SUBSÍDIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

    Nº do Decreto
    070-23
    Promulgação: 24/04/2023
    Publicação: 27/04/2023

    Ementa
    Estabelece ajustes das faixas de renda per capta, constantes do inciso I do art. 5º do decreto 009/23, que disciplina a concessão de subsidio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino de nível médio, para o exercício de 2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  009-23
  •                     Decreto | COMISSÃO VTN – VALOR DA TERRA NUA

    Nº do Decreto
    069-23
    Promulgação: 20/04/2023
    Publicação: 20/04/2023

    Ementa
    Cria a comissão para avaliação do valor da terra nua- VTN, para fins do imposto territorial rural- ITR, no município de Itapira

                        
  •                     Decreto | COMÉRCIO NA RUA DO TURISTA DURANTE A FESTA DE MAIO

    Nº do Decreto
    068-23
    Promulgação: 20/04/2023
    Publicação: 20/04/2023

    Ementa
    Estabelece regras para a comercialização e exploração dos espaços situados na Rua do Turista

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 073-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    067-23
    Promulgação: 19/04/2023
    Publicação: 30/05/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.322.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | USO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER “HIDERALDO LUIZ BELLINI”

    Nº do Decreto
    066-23
    Promulgação: 19/04/2023
    Publicação: 20/04/2023

    Ementa
    Autoriza o uso de espaço público pela Igreja Metodista Ortodoxa de Itapira, nos dias 19 e 20 de abril de 2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    065-23
    Promulgação: 13/04/2023
    Publicação: 14/04/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 379.494,03

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6254-23
  •                     Decreto | ALTERA O ENDEREÇO DO POLO UNIVESP

    Nº do Decreto
    064-23
    Promulgação: 11/04/2023
    Publicação: 14/04/2023

    Ementa
    Altera o Decreto nº 242/2021 - polo de apoio presencial da UNIVESP

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  242-21
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: ROSÂNGELA APARECIDA DE MORAES RUA RUI BARBOSA Nº 220

    Nº do Decreto
    063-23
    Promulgação: 11/04/2023
    Publicação: 12/04/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Rosângela Aparecida de Moraes, nos termos da Concorrência Pública nº 06/2023

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: ROMILDA CANELLA NEGRE AVENIDA BRASIL Nº 2.767

    Nº do Decreto
    062-23
    Promulgação: 11/04/2023
    Publicação: 12/04/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Romilda Canella Negre, nos termos da Concorrência Pública nº 06/2023

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: JOSÉ ANTONIO PEDRÃO RUA FUNABASHI TOKUJI

    Nº do Decreto
    061-23
    Promulgação: 11/04/2023
    Publicação: 12/04/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por José Antônio Pedrão, nos termos da Concorrência Pública nº 06/2023

                        
  •                     Decreto | EVENTO DA APAE DE ITAPIRA – DE 14 A 16/04/2023

    Nº do Decreto
    060-23
    Promulgação: 10/04/2023
    Publicação: 12/04/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, nos dias 14, 15 e 16/04/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-175760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto | PARQUE DIVERSÃO FESTA DE MAIO – DE 17/04 A 14/05/23

    Nº do Decreto
    059-23
    Promulgação: 05/04/2023
    Publicação: 06/04/2023

    Ementa
    Autoriza o uso de espaço público pela Paróquia de São Benedito, para fins e pelo período em que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  058-23
  •                     Decreto | FESTA DE MAIO – DE 04 A 14/05/2023

    Nº do Decreto
    058-23
    Promulgação: 05/04/2023
    Publicação: 06/04/2023

    Ementa
    Estabelece regras para comercialização e exploração dos espaços para ambulantes durante a Festa de Maio

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  059-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    057-23
    Promulgação: 31/03/2023
    Publicação: 14/04/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.315.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    056-23
    Promulgação: 30/03/2023
    Publicação: 27/12/2023

    Ementa
    Dispõe sobre utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Itapira

                        
  •                     Decreto | MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO E INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA PLANALTO A RUA DOMINGUES CIPOLETA

    Nº do Decreto
    055-23
    Promulgação: 29/03/2023
    Publicação: 04/04/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública a área localizada na Avenida Planalto/Rua Domingues Cipoleta, no Bairro São Vicente, para melhoria do sistema viário

                        
  •                     Decreto | PERMITE O USO DO ESPAÇO PELO SENAC POR 12 MESES

    Nº do Decreto
    054-23
    Promulgação: 29/03/2023
    Publicação: 29/03/2023

    Ementa
    Permite uso de espaço no CRAS III – Centro de Referência de Assistência Social, localizado na Rua Benedito Antônio Lima, s/n, Bairro Istor Luppi

                        
  •                     Decreto | melhoria do sistema viário

    Nº do Decreto
    053-23
    Promulgação: 28/03/2023
    Publicação: 29/03/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública área localizada na Rua Maria Desidero Sartori, para melhoria do sistema viário, prolongamento da Rua Maria Desidero Sartori

                        
  •                     Decreto | JOMI – DE 28/04 A 03/05/23

    Nº do Decreto
    052-23
    Promulgação: 23/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Designa servidores para a Comissão Organizadora do 25º Jogos da Melhor Idade 2023

                        
  •                     Decreto | CURSINHO VESTIBULAR

    Nº do Decreto
    051-23
    Promulgação: 22/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Regulamenta a Lei nº 6.236/2023, que autoriza que as aulas do curso extensivo preparatório para vestibulares sejam ministradas em formato hibrido (presencial e online) no município de Itapira/SP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5549-16 5754-19 6004-21 6232-23 6247-23
  •                     Decreto | SUBSIDIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

    Nº do Decreto
    050-23
    Promulgação: 21/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Altera o Decreto nº 009/2023, que disciplina a concessão de subsídio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  009-23 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81 2106-89 2115-89
  •                     Decreto | VIDEO MONITORAMENTO - GGI

    Nº do Decreto
    049-23
    Promulgação: 15/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Designa os membros do Observatório Municipal de Segurança Pública, Cria o Grupo de Administração e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5362-15 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-15 041-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    048-23
    Promulgação: 15/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.217.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    047-23
    Promulgação: 15/03/2023
    Publicação: 24/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$5.842.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    046-23
    Promulgação: 13/03/2023
    Publicação: 14/03/2023

    Ementa
    Nomeia os membros e a mesa diretora do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – 2023/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    045-23
    Promulgação: 09/03/2023
    Publicação: 10/03/2023

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$25.100,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6239-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    044-23
    Promulgação: 07/03/2023
    Publicação: 08/03/2023

    Ementa
    Fica instituída a Comissão para Elaboração e Acompanhamento do Orçamento da Criança e do Adolescente de Itapira (OCA), nomeando seus respectivos membros

                        
  •                     Decreto | BALADA SERTANEJA NO DIA 12/03/2023, A PARTIR DAS 11:00 HORAS

    Nº do Decreto
    043-23
    Promulgação: 06/03/2023
    Publicação: 08/03/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira no dia 12/03/2023

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    042-23
    Promulgação: 01/03/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 01/2023 do Conselho Municipal de Educação, que trata da aprovação dos currículos municipais dos níveis de ensino de pré-escola, anos iniciais e EJA da Rede Municipal de Educação de Itapira

                        
  •                     Decreto | VIDEO MONITORAMENTO

    Nº do Decreto
    041-23
    Promulgação: 01/03/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Designa os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5362-15 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  185-15 049-23
  •                     Decreto | CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS GCM

    Nº do Decreto
    040-23
    Promulgação: 01/03/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Estipula as diretrizes do Estágio de Qualificação Profissional da Seção Permanente de Instrução da Guarda Civil Municipal de Itapira - 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5544-16
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    039-23
    Promulgação: 28/02/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.457.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    038-23
    Promulgação: 28/02/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$862.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    037-23
    Promulgação: 28/02/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$300.000,00 no FMAP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176
  •                     Decreto | LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROF. JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO SOBRINHO

    Nº do Decreto
    036-23
    Promulgação: 28/02/2023
    Publicação: 28/02/2023

    Ementa
    Decreta luto oficial no Município

                        
  •                     Decreto | DESIGNA FUNCIONÁRIOS COMO RESPONSÁVEIS POR EQUIPAMENTOS DA PROMOÇÃO SOCIAL

    Nº do Decreto
    035-23
    Promulgação: 17/02/2023
    Publicação: 14/03/2023

    Ementa
    Designa Coordenadores para o CRAS I, II e III; CREAS; CISSA; CREM; Centro POP e Abrigo Emergencial; e Supervisores para o Programa Criança Feliz e para atividades extras

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    034-23
    Promulgação: 16/02/2023
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.410.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | FECHAMENTO LOTEAMENTO

    Nº do Decreto
    033-23
    Promulgação: 15/02/2023
    Publicação: 22/02/2023

    Ementa
    Autoriza o fechamento do loteamento Residencial denominado “Chácaras Jardins de Napoli” e permite o uso de espaço público das áreas públicas internas do referido loteamento

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    032-23
    Promulgação: 14/02/2023
    Publicação: 14/02/2023

    Ementa
    Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência Operacional para queimadas urbanas e rurais e desastres naturais de Itapira, e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    031-23
    Promulgação: 13/02/2023
    Publicação: 14/02/2023

    Ementa
    Institui a Ronda Ambiental da Guarda Civil Municipal de Itapira e estabelece seu regulamento na forma que especifica

                        
  •                     Decreto | INTERLIGAÇÃO DE RUAS – RECINTO AGROPECUÁRIO

    Nº do Decreto
    030-23
    Promulgação: 09/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública área localizada Rua Jacob Audi, nº 572 - Vila Penha do Rio do Peixe

                        
  •                     Decreto | CENTRAL DO ROCK NA PRAÇA BERNARDINO DE CAMPOS NO DIA 11/02/2023

    Nº do Decreto
    029-23
    Promulgação: 09/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Autoriza o uso de espaço público pela Casa de Repouso Allan Kardec, no dia 11/02/2023

                        
  •                     Decreto | CARNAVAL 2023

    Nº do Decreto
    028-23
    Promulgação: 08/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Estabelece valores para a premiação do V Concurso de Marchinhas

                        
  •                     Decreto | PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO - CARNAVAL 2023 – DE 17 A 21/02/2023

    Nº do Decreto
    027-23
    Promulgação: 08/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Estabelece regras para exploração da praça de alimentação durante o Carnaval 2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    026-23
    Promulgação: 07/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: YASMIN FLANKLIN DA CUNHA RUA VISCONDE DE CAIRU, 450

    Nº do Decreto
    025-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Yasmin Flanklin da Cunha, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: PAULO MÁRCIO DE SOUZA RUA GRÉCIA, 190

    Nº do Decreto
    024-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Paulo Márcio de Souza, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: MÁRCIO LUIS PIZZI AVENIDA BRASIL, 2.352

    Nº do Decreto
    023-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 13/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Márcio Luis Pizzi, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: LUCIANO DE GODOY RUA LAUDELINO PIRES DE MONTEIRO DE GODOY, 230

    Nº do Decreto
    022-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Luciano de Godoy, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: DANIELA DE CÁSSIA PIZZI AVENIDA BRASIL, 2.356

    Nº do Decreto
    021-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Daniela de Cássia Pizzi, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: CÉLIA REGINA VILARES DE TOLEDO BOX 03 AVENIDA RIO BRANCO, 787

    Nº do Decreto
    020-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Célia Regina Vilares de Toledo, nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: BENEDITO OLIVARDO FERREIRA RUA VILA LOBOS, 05

    Nº do Decreto
    019-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Benedito Olivardo Ferreira., nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: BAR SÃO JOSÉ DE ITAPIRA BOX 02 AVENIDA RIO BRANCO, 787

    Nº do Decreto
    018-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Bar São José de Itapira Ltda., nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: BAR SÃO JOSÉ DE ITAPIRA BOX 01 AVENIDA RIO BRANCO, 787

    Nº do Decreto
    017-23
    Promulgação: 06/02/2023
    Publicação: 09/02/2023

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Bar São José de Itapira Ltda., nos termos da Concorrência Pública nº 33/2022

                        
  •                     Decreto | CALENDÁRIO ESCOLAR 2023

    Nº do Decreto
    016-23
    Promulgação: 03/02/2023
    Publicação: 06/02/2023

    Ementa
    Altera o Decreto nº 166/2022. O qual estabelece normas para o Calendário Escolar na Rede Municipal de Educação de Itapira - Ano Letivo de 2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  166-22 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  007-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    015-23
    Promulgação: 31/01/2023
    Publicação: 22/02/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 915.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | PROCESSO ELETIVO PARA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ARTE

    Nº do Decreto
    014-23
    Promulgação: 30/01/2023
    Publicação: 31/01/2023

    Ementa
    Altera o Decreto nº 003/2023, que regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para as funções de Coordenador de Educação Física e de Coordenador de Arte

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  003-23
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    013-23
    Promulgação: 25/01/2023
    Publicação: 26/01/2023

    Ementa
    Declara de utilidade pública áreas localizadas no Bairro dos Macucos, para melhoria do sistema viário, prolongamento da Avenida Prefeito David Moro Filho e Rua Cecília de Mello Sartori

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    012-23
    Promulgação: 24/01/2023
    Publicação: 14/02/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 300.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    011-23
    Promulgação: 24/01/2023
    Publicação: 14/02/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 112.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | PERMISSÃO DE USO: JOSÉ ROBERTO PIRES DE GODOY

    Nº do Decreto
    010-23
    Promulgação: 24/01/2023
    Publicação: 26/01/2023

    Ementa
    Altera a redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 160/2022

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  160-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    009-23
    Promulgação: 18/01/2023
    Publicação: 20/01/2023

    Ementa
    Disciplina a concessão de subsidio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81 2106-89 2115-89
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    008-23
    Promulgação: 17/01/2023
    Publicação: 18/01/2023

    Ementa
    Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | CALENDÁRIO ESCOLAR 2023

    Nº do Decreto
    007-23
    Promulgação: 10/01/2023
    Publicação: 13/01/2023

    Ementa
    Altera o Decreto 166/2022, que estabelece normas para o calendário escolar na Rede Municipal de Educação de Itapira – Ano letivo de 2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  166-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    006-23
    Promulgação: 09/01/2023
    Publicação: 18/01/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.450.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6176-22
  •                     Decreto | REMOÇÃO DE PROFESSORES E ATRIBUIÇÃO DE CLASSES/AULAS – ANO LETIVO 2023

    Nº do Decreto
    005-23
    Promulgação: 09/01/2023
    Publicação: 10/01/2023

    Ementa
    Altera o decreto 131/2022, que estabelece normas para remoção de professores e atribuição de classes/aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (educação Fisica e Arte) e Professor de Educação Especial – Ano letivo 2023

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  131-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    004-23
    Promulgação: 05/01/2023
    Publicação: 09/01/2023

    Ementa
    Permite o uso do espaço do Parque Juca Mulato para o 1º Festival do Torresmo, Churrasco e Cerveja Artesanal, no período de 19 a 22/01/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    003-23
    Promulgação: 05/01/2023
    Publicação: 09/01/2023

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para as funções de Coordenador de Educação Fisica e Coordenador de Arte, nos termos da Lei Complementar nº 6.220/22

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 014-23 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6220-22
  •                     Decreto | LEILÃO DE GADO EM PRÓL DA COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO

    Nº do Decreto
    002-23
    Promulgação: 02/01/2023
    Publicação: 09/01/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira, nos dias 28 e 29/01/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto | ENCONTRO DE COMITIVA E CAVALGADA

    Nº do Decreto
    001-23
    Promulgação: 02/01/2023
    Publicação: 06/01/2023

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmem Ruete de Oliveira, no dia 15/01/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    192-22
    Promulgação: 29/12/2022
    Publicação: 06/03/2023

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.904.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto | Empenhos cancelados 2013, 2016 e 2017 – R$211.998,32

    Nº do Decreto
    191-22
    Promulgação: 29/12/2022
    Publicação: 26/01/2023

    Ementa
    Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    190-22
    Promulgação: 27/12/2022
    Publicação: 26/01/2023

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.883.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Estima receita e fixa despesa do SAAE para 2023: R$30.000.000,00

    Nº do Decreto
    189-22
    Promulgação: 27/12/2022
    Publicação: 29/12/2022

    Ementa
    Estima a Receita e Fixa a Despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6217-22
  •                     Decreto | FUNDEB 2023/2026 – vigência a partir de 01/01/2023

    Nº do Decreto
    188-22
    Promulgação: 26/12/2022
    Publicação: 27/12/2022

    Ementa
    Designa membros para o Conselho do FUNDEB 2023/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6011-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    187-22
    Promulgação: 22/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$300.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6225-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    186-22
    Promulgação: 21/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a remissão do saldo negativo de horas dos servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Educação, que tiveram sua jornada de trabalho reduzida por imposição do Decreto Municipal 074/2020, alterado pelos Decretos Municipais 089/2020 e 153/2020

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  074-20 089-20 153-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    185-22
    Promulgação: 21/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$230.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Secretário de escola; zelador; agente de saúde

    Nº do Decreto
    184-22
    Promulgação: 20/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | Tombamento histórico

    Nº do Decreto
    183-22
    Promulgação: 20/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Institui inventário municipal para proteção do patrimônio histórico, cultural, natural e paisagístico do Município e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2135-91 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  182-22
  •                     Decreto | Tombamento histórico

    Nº do Decreto
    182-22
    Promulgação: 20/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Institui a Comissão de Estudos e Avaliação de bens para inserção no Inventário Municipal e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2135-91 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  183-22
  •                     Decreto | Concessão de incentivos ao Desenvolvimento Econômico – incentivo às empresas

    Nº do Decreto
    181-22
    Promulgação: 19/12/2022
    Publicação: 20/12/2022

    Ementa
    Regulamenta o §4º do artigo 6º da lei complementar nº 6009/21

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6009-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    180-22
    Promulgação: 16/12/2022
    Publicação: 20/12/2022

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Politica Cultural – 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4817-11 4887-12 6139-22
  •                     Decreto | Suspende prazos e audiências referentes aos PAD, Sind, Estágio Probatório, Corregedoria e Ouvidoria da GCM

    Nº do Decreto
    179-22
    Promulgação: 13/12/2022
    Publicação: 14/12/2022

    Ementa
    Suspende audiências e prazos no período de 20/12/2022 a 20/01/2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    178-22
    Promulgação: 13/12/2022
    Publicação: 20/12/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$4.200.000,00 no FMAP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    177-22
    Promulgação: 13/12/2022
    Publicação: 20/12/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$160.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | IPTU e ISSQN 2023 – vencimentos

    Nº do Decreto
    176-22
    Promulgação: 12/12/2022
    Publicação: 14/12/2022

    Ementa
    Fixa os prazos para os pagamentos do IPTU e ISSQN para o exercício de 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  175-22
  •                     Decreto | IPTU 2023

    Nº do Decreto
    175-22
    Promulgação: 12/12/2022
    Publicação: 14/12/2022

    Ementa
    Dispõe acerca do lançamento e cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano no exercício de 2023 e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72 4176-07 5200-13 5336-14 5466-15 5546-16 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  176-17 161-18 182-19 278-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    174-22
    Promulgação: 06/12/2022
    Publicação: 22/12/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.335.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    173-22
    Promulgação: 06/12/2022
    Publicação: 06/12/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 2.040.577,21

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6215-22
  •                     Decreto | A partir de 02/01/2023

    Nº do Decreto
    172-22
    Promulgação: 02/12/2022
    Publicação: 08/12/2022

    Ementa
    Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias - 2023

                        
  •                     Decreto | COMTUR 2022-2024

    Nº do Decreto
    171-22
    Promulgação: 02/12/2022
    Publicação: 06/12/2022

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros e da Diretoria do Conselho Municipal de Turismo de Itapira (COMTUR)

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6148-22
  •                     Decreto | Encontro Comitiva e Cavalgada – dia 18/12/2022

    Nº do Decreto
    170-22
    Promulgação: 30/11/2022
    Publicação: 01/12/2022

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no dia 18/12/2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    169-22
    Promulgação: 29/11/2022
    Publicação: 05/12/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 30.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    168-22
    Promulgação: 29/11/2022
    Publicação: 05/12/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.200.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Horário Especial Copa do Mundo – Oitavas de final até final

    Nº do Decreto
    167-22
    Promulgação: 29/11/2022
    Publicação: 01/12/2022

    Ementa
    Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos próximos jogos da Seleção Brasileira, na Copa do Mundo de Futebol

                        
  •                     Decreto | Normas Calendário Escolar 2023

    Nº do Decreto
    166-22
    Promulgação: 28/11/2022
    Publicação: 01/12/2022

    Ementa
    Estabelece normas para o Calendário Escolar¬¬¬ na Rede Municipal de Educação de Itapira - Ano Letivo de 2023

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 007-23 016-23
  •                     Decreto | Permissão de uso: Vania Marilsa Cachiba Trinca

    Nº do Decreto
    165-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Vania Marilsa Cachiba Trinca, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Valter Silva

    Nº do Decreto
    164-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Valter Silva, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Sonia Regina de Castro

    Nº do Decreto
    163-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Sonia Regina de Castro, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Marilia Giovana Fernandes Colosso

    Nº do Decreto
    162-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Marilia Giovana Fernandes Colosso, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Márcia Aparecida de Cássia Bilato

    Nº do Decreto
    161-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Márcia Aparecida de Cássia Bilato, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: José Roberto Pires de Godoy

    Nº do Decreto
    160-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por José Roberto Pires de Godoy, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 010-23
  •                     Decreto | Permissão de uso: Edvaldo Francisco de Lima

    Nº do Decreto
    159-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Edvaldo Francisco de Lima, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Anderson Thiago Lopes

    Nº do Decreto
    158-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Anderson Thiago Lopes, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Permissão de uso: Agnaldo Rita

    Nº do Decreto
    157-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público por Agnaldo Rita, nos termos da Concorrência Pública nº 28/2022

                        
  •                     Decreto | Professores

    Nº do Decreto
    156-22
    Promulgação: 25/11/2022
    Publicação: 28/11/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | Inspetor de Alunos

    Nº do Decreto
    155-22
    Promulgação: 22/11/2022
    Publicação: 28/11/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | 26 vagas para barracas, no período de 03/12 a 23/12/2022

    Nº do Decreto
    154-22
    Promulgação: 22/11/2022
    Publicação: 22/11/2022

    Ementa
    Estabelece regras para exploração da praça de alimentação durante as festividades de fim de ano na Praça Bernardino de Campos em 2022

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    153-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 22/11/2022

    Ementa
    Designam membros para a Comissão Técnica do Plano Diretor de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    152-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 28/11/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.035.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    151-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$239.300,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6206-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6205-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    150-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$20.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6203-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6204-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    149-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 21/11/2022

    Ementa
    Composição Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE 2022/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4979-12
  •                     Decreto | Cuidador social

    Nº do Decreto
    148-22
    Promulgação: 16/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto | Valor UFMI 2023 = R$5,8878

    Nº do Decreto
    147-22
    Promulgação: 11/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Fixa o valor da UFMI para o exercício 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01 6115-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    146-22
    Promulgação: 08/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$6.480.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Feriados 2023

    Nº do Decreto
    145-22
    Promulgação: 08/11/2022
    Publicação: 09/11/2022

    Ementa
    Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia, no exercício de 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3880-06
  •                     Decreto | Horário especial no mês de dezembro

    Nº do Decreto
    144-22
    Promulgação: 08/11/2022
    Publicação: 09/11/2022

    Ementa
    Abertura do comércio em horário especial no mês de dezembro/2022

                        
  •                     Decreto | Horário especial nos dias 24 e 28/11 e 02/12

    Nº do Decreto
    143-22
    Promulgação: 07/11/2022
    Publicação: 08/11/2022

    Ementa
    Estabelece horário especial nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol

                        
  •                     Decreto | Descarte de resíduo sólido

    Nº do Decreto
    142-22
    Promulgação: 03/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Inclui o §7º ao artigo 2º do Decreto 006/17, bem como inclui item na tabela anexa ao decreto – Preços Públicos

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17
  •                     Decreto | melhoria do sistema viário (interligação da Rua Prefeito Francisco Otaviano Vasconcelos Tavares com a Rua Firmino Vieira da Silva Campos).

    Nº do Decreto
    141-22
    Promulgação: 03/11/2022
    Publicação: 29/11/2022

    Ementa
    Autoriza desmembramento de área no Bairro de Barão Ataliba Nogueira e declara de utilidade pública áreas localizadas no Bairro Boa Esperança, ambas para melhoria do sistema viário

                        
  •                     Decreto | Altera membros representantes da Secretaria de Esportes e Lazer

    Nº do Decreto
    140-22
    Promulgação: 03/11/2022
    Publicação: 03/11/2022

    Ementa
    Altera o decreto 129/2021 – Conselho Municipal de Educação

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  129-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5999-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    139-22
    Promulgação: 27/10/2022
    Publicação: 08/11/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 4.742.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | alteração orçamentária no FMAP

    Nº do Decreto
    138-22
    Promulgação: 27/10/2022
    Publicação: 08/11/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$78.000,00 no FMAP

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Queima do Alho no dia 26/11/2022 14º Leilão Beneficente APAE Itapira

    Nº do Decreto
    137-22
    Promulgação: 25/10/2022
    Publicação: 01/11/2022

    Ementa
    Permite que a APAE de Itapira utilize o Recinto Agropecuário “Carmen Ruete de Oliveira” nos dias 26/11/2022 e 27/11/2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto | Queima do Alho no dia 13/11/2022

    Nº do Decreto
    136-22
    Promulgação: 21/10/2022
    Publicação: 25/10/2022

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira, no dia 13/11/2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    135-22
    Promulgação: 10/10/2022
    Publicação: 08/11/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.684.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Evento nos dias 22 e 23/10/22

    Nº do Decreto
    134-22
    Promulgação: 10/10/2022
    Publicação: 10/10/2022

    Ementa
    Permite a Casa da Criança de Itapira a utilização do espaço do Recinto Agropecuário em datas específicas.

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  062-10
  •                     Decreto | Motoristas de ambulância

    Nº do Decreto
    133-22
    Promulgação: 07/10/2022
    Publicação: 10/10/2022

    Ementa
    Regulamenta a forma de prestação de contas do regime de Diárias e dá outras providências

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  197-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    132-22
    Promulgação: 04/10/2022
    Publicação: 06/10/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$69.010,84

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6195-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    131-22
    Promulgação: 03/10/2022
    Publicação: 04/10/2022

    Ementa
    Estabelece normas para remoção de Professores e atribuição de classes/aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial – Ano letivo 2023

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 005-23 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  136-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    130-22
    Promulgação: 03/10/2022
    Publicação: 04/10/2022

    Ementa
    Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil – Ano letivo 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    129-22
    Promulgação: 03/10/2022
    Publicação: 04/10/2022

    Ementa
    Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II – Pré-Escolas e dá outras providências – Ano letivo 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  143-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    128-22
    Promulgação: 03/10/2022
    Publicação: 04/10/2022

    Ementa
    Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I – Creche e dá outras providências – Ano letivo 2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    127-22
    Promulgação: 03/10/2022
    Publicação: 04/10/2022

    Ementa
    Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental - Ano letivo 2023

                         Complemento ao(s) decreto(s) nº(s):  137-17 Complementa a(s) lei(s) nº(s):  4877-12
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    126-22
    Promulgação: 23/09/2022
    Publicação: 07/10/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 6.048.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Permissão de uso: BAR E CAFÉ KASHIBA LTDA

    Nº do Decreto
    125-22
    Promulgação: 21/09/2022
    Publicação: 26/09/2022

    Ementa
    Permite o uso do espaço público situado à Praça Bernardino de Campos, S/N, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 001.013.002.000, correspondente ao Lote 01, que integrava o objeto da Concorrência Pública nº 00024/2022, e dá providências correlatas

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  233-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    124-22
    Promulgação: 19/09/2022
    Publicação: 21/09/2022

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 785.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Permissão de uso: MARIA APARECIDA FRANCIOSO GASPARINI ITAPIRA

    Nº do Decreto
    123-22
    Promulgação: 15/09/2022
    Publicação: 19/09/2022

    Ementa
    Permite o uso do espaço público situado à Rua Aldo Piva, nº 95, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 013.056.001.000, correspondente ao Lote 05, que integrava o objeto da Concorrência Pública nº 00024/2022, e dá providências correlatas

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  233-21
  •                     Decreto | Permissão de uso: VALTER ROBERTO MANCINI

    Nº do Decreto
    122-22
    Promulgação: 15/09/2022
    Publicação: 19/09/2022

    Ementa
    Permite o uso do espaço público situado à Avenida Comendador Virgolino de Oliveira, nº 1015, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 015.004.001.000, correspondente ao Lote 04, que integrava o objeto da Concorrência Pública nº 00024/2022, e dá providências correlatas

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  233-21
  •                     Decreto | Permissão de Uso: ALEXANDRE CESAR LOVATTO

    Nº do Decreto
    121-22
    Promulgação: 15/09/2022
    Publicação: 19/09/2022

    Ementa
    Permite o uso do espaço público situado à Rua Dr. José Souza Ferreira, nº 230, inscrito no Cadastro Imobiliário Municipal sob o nº 015.082.001.000, correspondente ao Lote 03, que integrava o objeto da Concorrência Pública nº 00024/2022, e dá providências correlatas

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  233-21
  •                     Decreto | CMAS

    Nº do Decreto
    120-22
    Promulgação: 15/09/2022
    Publicação: 16/09/2022

    Ementa
    Homologa a composição e a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, para o biênio 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13
  •                     Decreto | Carteira Vacinação COVID-19

    Nº do Decreto
    119-22
    Promulgação: 15/09/2022
    Publicação: 16/09/2022

    Ementa
    Revoga o decreto 173/2021

                        
  •                     Decreto | Adesão ao currículo Paulista pela Rede Municipal de Educação de Itapira

    Nº do Decreto
    118-22
    Promulgação: 05/09/2022
    Publicação: 06/09/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME 001/2022 do Conselho Municipal de Educação

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    117-22
    Promulgação: 30/08/2022
    Publicação: 06/09/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.100.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | CONSETRAN

    Nº do Decreto
    116-22
    Promulgação: 29/08/2022
    Publicação: 13/09/2022

    Ementa
    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação para a Segurança no Trânsito, para o biênio 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6053-21
  •                     Decreto | Plantão à distância - fiscais de posturas, eletricistas e técnico manutenção hospitalar

    Nº do Decreto
    115-22
    Promulgação: 25/08/2022
    Publicação: 02/09/2022

    Ementa
    Regulamenta a Lei Complementar nº 6.130, de 28 de março de 2022, que instituiu o Regime de Plantão de Sobreaviso

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6130-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    114-22
    Promulgação: 23/08/2022
    Publicação: 25/08/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 356.069,34

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6186-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    113-22
    Promulgação: 19/08/2022
    Publicação: 24/08/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.410.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    112-22
    Promulgação: 19/08/2022
    Publicação: 24/08/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 4.700.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    111-22
    Promulgação: 17/08/2022
    Publicação: 22/08/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$820.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    110-22
    Promulgação: 10/08/2022
    Publicação: 18/08/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 120.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Permite o uso do local pelo SENAC para ministrar curso gratuito, no período de 08/08 a 13/10/22

    Nº do Decreto
    109-22
    Promulgação: 04/08/2022
    Publicação: 05/08/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço no CRAS III – Centro de Referencia de Assistência Social, localizado na Rua Benedito Antônio Lima, Bairro Istor Luppi

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    108-22
    Promulgação: 04/08/2022
    Publicação: 09/08/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.040.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054
  •                     Decreto | Gestor Escolar do CEI Maria Lici Rodrigues

    Nº do Decreto
    107-22
    Promulgação: 04/08/2022
    Publicação: 05/08/2022

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para a função de Gestor de Unidade Escolar, nos termos da Lei Complementar 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto | Substitui o servidor Wagner Correa Filho pelo funcionário Rafael Rossi

    Nº do Decreto
    106-22
    Promulgação: 29/07/2022
    Publicação: 03/08/2022

    Ementa
    Altera o Decreto nº 174/2021 - Comissão Compensação de Créditos

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  174-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    105-22
    Promulgação: 29/07/2022
    Publicação: 29/07/2022

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$55.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6179-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    104-22
    Promulgação: 29/07/2022
    Publicação: 29/07/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.160.361,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6178-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    103-22
    Promulgação: 29/07/2022
    Publicação: 29/07/2022

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$768.321,10

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6177-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    102-22
    Promulgação: 27/07/2022
    Publicação: 29/07/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$80.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    101-22
    Promulgação: 27/07/2022
    Publicação: 29/07/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$780.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Inclui Vânia Maria Peres Kleis como Coordenadora do Centro Dia do Idoso

    Nº do Decreto
    100-22
    Promulgação: 21/07/2022
    Publicação: 21/07/2022

    Ementa
    Altera o Decreto 021/2022 que designa Coordenadores e Supervisores para os equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Promoção Social

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  021-22
  •                     Decreto | Lanchonete Claudius Lanches - Parque

    Nº do Decreto
    099-22
    Promulgação: 20/07/2022
    Publicação: 21/07/2022

    Ementa
    Permite o uso de espaço público pela sociedade Lanchonete M.L.R.J. Ltda. ME, nos termos da Concorrência Pública nº 00013/2022

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  233-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    098-22
    Promulgação: 20/07/2022
    Publicação: 21/07/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$680.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | compensação de horas nos pontos facultativos

    Nº do Decreto
    097-22
    Promulgação: 13/07/2022
    Publicação: 13/07/2022

    Ementa
    Revoga o artigo 4º do Decreto 209/2021 – Expediente de Trabalho no exercício de 2022

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  209-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    096-22
    Promulgação: 12/07/2022
    Publicação: 19/07/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.750.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto | SAAE

    Nº do Decreto
    095-22
    Promulgação: 12/07/2022
    Publicação: 12/07/2022

    Ementa
    Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.836.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Habitação

    Nº do Decreto
    094-22
    Promulgação: 01/07/2022
    Publicação: 01/07/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público-GIPP, constituído por representantes das Secretarias e Departamentos responsáveis por políticas públicas, necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas e beneficiadas pelos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Município

                        
  •                     Decreto | Habitação

    Nº do Decreto
    093-22
    Promulgação: 01/07/2022
    Publicação: 01/07/2022

    Ementa
    Cria e compõe Grupo de Governança Local-GGL, dos Conjuntos Habitacionais de Interesse Social do Bairro Barão Ataliba Nogueira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    092-22
    Promulgação: 28/06/2022
    Publicação: 01/07/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$109.100,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    091-22
    Promulgação: 27/06/2022
    Publicação: 30/06/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 1.283.530,09

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6167-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    090-22
    Promulgação: 22/06/2022
    Publicação: 28/06/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.315.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Designa Andreia Pereira Madruga Ferrari durante afastamento de Aline Ferreira Bueno

    Nº do Decreto
    089-22
    Promulgação: 10/06/2022
    Publicação: 14/06/2022

    Ementa
    Designa Coordenadora do Serviço de Proteção Social Básica, durante afastamento de titular

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  021-22 024-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    088-22
    Promulgação: 09/06/2022
    Publicação: 15/06/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$7.000.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    087-22
    Promulgação: 09/06/2022
    Publicação: 15/06/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$3.100.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    086-22
    Promulgação: 02/06/2022
    Publicação: 06/06/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$454.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    085-22
    Promulgação: 01/06/2022
    Publicação: 03/06/2022

    Ementa
    Designa servidores para a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1.056/72, 4.486/09, 5.640/17 e 5.794/19
  •                     Decreto | Uso de máscaras – Covid-19

    Nº do Decreto
    084-22
    Promulgação: 01/06/2022
    Publicação: 01/06/2022

    Ementa
    Recomenda a observância de medidas preventivas e de combate à COVID-19, no âmbito do Município de Itapira

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  047-22
  •                     Decreto | Designa coordenadora da Praça CEU

    Nº do Decreto
    083-22
    Promulgação: 01/06/2022
    Publicação: 03/06/2022

    Ementa
    Altera o Decreto 021/2022 que designa Coordenadores e Supervisores para os equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Promoção Social

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  021-22
  •                     Decreto | Festa Junina do Centro Dia do Idoso Vida Mais – dia 03/06/2022

    Nº do Decreto
    082-22
    Promulgação: 01/06/2022
    Publicação: 03/06/2022

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4197-07 5025-13 5622-17 5689-19 5760-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    081-22
    Promulgação: 30/05/2022
    Publicação: 06/06/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$780.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Gastos Saúde – Covid

    Nº do Decreto
    080-22
    Promulgação: 30/05/2022
    Publicação: 30/05/2022

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.456.484,75

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6159-22
  •                     Decreto | Gestor Unidade Escolar – CEI Pref. Hélio Pegorari

    Nº do Decreto
    079-22
    Promulgação: 25/05/2022
    Publicação: 26/05/2022

    Ementa
    Regulamenta processo eletivo para composição da lista tríplice para a função de Gestor de Unidade Escolar, nos termos da lei complementar 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    078-22
    Promulgação: 25/05/2022
    Publicação: 30/05/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.540.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Conselho Municipal Desenvolvimento Rural 2022/2024

    Nº do Decreto
    077-22
    Promulgação: 24/05/2022
    Publicação: 26/05/2022

    Ementa
    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2065-94 4476-09
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    076-22
    Promulgação: 17/05/2022
    Publicação: 18/05/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$285.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Área de propriedade de Marlene Aparecida de Salvi Vicentini e outros – objeto: passagem de galeria de águas pluviais

    Nº do Decreto
    075-22
    Promulgação: 10/05/2022
    Publicação: 17/05/2022

    Ementa
    Declara de utilidade pública, a área localizada no bairro do Barão Ataliba Nogueira, Município de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    074-22
    Promulgação: 06/05/2022
    Publicação: 09/05/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$6.769.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto | Restos a Pagar pelo SAAE – R$44.843,13 Exercícios 2018, 2019, 2020, 2021

    Nº do Decreto
    073-22
    Promulgação: 05/05/2022
    Publicação: 09/05/2022

    Ementa
    Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | FINISA

    Nº do Decreto
    072-22
    Promulgação: 02/05/2022
    Publicação: 09/05/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$30.000.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6155-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    071-22
    Promulgação: 02/05/2022
    Publicação: 03/05/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$ 647.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6154-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    070-22
    Promulgação: 29/04/2022
    Publicação: 02/05/2022

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    069-22
    Promulgação: 29/04/2022
    Publicação: 02/05/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 420.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | CMAS 2020/2022

    Nº do Decreto
    068-22
    Promulgação: 16/04/2022
    Publicação: 28/04/2022

    Ementa
    Altera a composição e a mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS 2020/2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5035-13
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    067-22
    Promulgação: 26/04/2022
    Publicação: 28/04/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.190.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Condomínio fechado

    Nº do Decreto
    066-22
    Promulgação: 20/04/2022
    Publicação: 20/04/2022

    Ementa
    Autoriza o fechamento do Loteamento residencial denominado “Residencial Santa Clara”

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto | Condomínio fechado

    Nº do Decreto
    065-22
    Promulgação: 20/04/2022
    Publicação: 20/04/2022

    Ementa
    Autoriza o fechamento do Loteamento residencial denominado “Residencial Santo Antônio”

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5571-16
  •                     Decreto | Festa de Maio: de 18/04 a 15/05/2022

    Nº do Decreto
    064-22
    Promulgação: 18/04/2022
    Publicação: 19/04/2022

    Ementa
    Autoriza o uso de espaço público pela Paróquia de São Benedito, para os fins e pelo período em que especifica

                        
  •                     Decreto | Cargos: operador de máquinas pesadas e motorista de ambulância

    Nº do Decreto
    063-22
    Promulgação: 14/04/2022
    Publicação: 20/04/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    062-22
    Promulgação: 14/04/2022
    Publicação: 19/04/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 3.276.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | COMDEF 2021/2023

    Nº do Decreto
    061-22
    Promulgação: 13/04/2022
    Publicação: 18/04/2022

    Ementa
    Homologa a escolha dos representantes para composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COMDEF e da Mesa Diretora – 2021/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3827-05 5261-14
  •                     Decreto | CMEL 2022/2023

    Nº do Decreto
    060-22
    Promulgação: 13/04/2022
    Publicação: 26/04/2022

    Ementa
    Nomeiam representantes para composição do Conselho Municipal de Esportes e Lazer e da Mesa Diretora – 2022/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  058-14 068-21
  •                     Decreto | Prorroga a cessão de uso de imóvel público a CREDITA

    Nº do Decreto
    059-22
    Promulgação: 08/04/2022
    Publicação: 12/04/2022

    Ementa
    Prorroga a concessão de Direito Real de Uso de imóvel, nos termos da lei municipal 4340/2008 para a CREDITA

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4340-08
  •                     Decreto | Programa Escola em tempo integral

    Nº do Decreto
    058-22
    Promulgação: 07/04/2022
    Publicação: 08/04/2022

    Ementa
    Regulamenta o artigo 21 da lei municipal 5660/17, que instituiu na rede municipal de ensino do Município de Itapira, o Programa Escola em tempo integral, para atendimento dos alunos do ensino fundamental do 1º ao 5º ano

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5660-17 5793-19
  •                     Decreto | Concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo

    Nº do Decreto
    057-22
    Promulgação: 06/04/2022
    Publicação: 06/04/2022

    Ementa
    Regulamenta o artigo 4º da lei complementar municipal 6129, de 28/03/2022

                        
  •                     Decreto | Instalação de barracas, trailers ou similares na Festa de Maio

    Nº do Decreto
    056-22
    Promulgação: 06/04/2022
    Publicação: 06/04/2022

    Ementa
    Estabelece regras para a comercialização e exploração dos espaços para ambulantes, durante a Festa de Maio 2022 (Festa em louvor a São Benedito)

                        
  •                     Decreto | Recebimento de créditos tributários e não tributários por meio de cartões de débito e crédito

    Nº do Decreto
    055-22
    Promulgação: 06/04/2022
    Publicação: 06/04/2022

    Ementa
    Dispõe sobre pagamento de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, através de cartão de débito ou crédito, e o credenciamento de empresas para operacionalização do pagamento, perante as entidades públicas do município de Itapira, da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6112-21
  •                     Decreto | Sítio dos Forões

    Nº do Decreto
    054-22
    Promulgação: 05/04/2022
    Publicação: 08/04/2022

    Ementa
    Altera a redação do caput do artigo 1º do Decreto 221/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  221-21
  •                     Decreto | Altera o prazo de utilização do bem público

    Nº do Decreto
    053-22
    Promulgação: 04/04/2022
    Publicação: 05/04/2022

    Ementa
    Altera o decreto 233/2021, que regulamenta a lei 6032/2021, que dispõe sobre a desafetação dos bens públicos municipais nela descritos, bem como autoriza a outorga da permissão de uso destes a terceiros

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  233-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6032-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    052-22
    Promulgação: 31/03/2022
    Publicação: 08/04/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$350.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    051-22
    Promulgação: 31/03/2022
    Publicação: 01/04/2022

    Ementa
    Regulamenta a lei municipal 6.084/21, que dispõe sobre o Programa Municipal de Transferência de Renda-PAS (Programa de Apoio Social)

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6084-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    050-22
    Promulgação: 28/03/2022
    Publicação: 29/03/2022

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$720.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6133-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    049-22
    Promulgação: 28/03/2022
    Publicação: 29/03/2022

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$600.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6132-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    048-22
    Promulgação: 28/03/2022
    Publicação: 29/03/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.418.338,96

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6131-22
  •                     Decreto | Facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos e fechados – obrigatoriedade em locais de serviços de saúde e meios de transporte coletivo

    Nº do Decreto
    047-22
    Promulgação: 18/03/2022
    Publicação: 18/03/2022

    Ementa
    Dispõe acerca do uso de máscaras de proteção facial, no âmbito do Município de Itapira, e dá providências correlatas

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  188-21
  •                     Decreto | Facultativo o uso de máscaras em ambientes abertos

    Nº do Decreto
    046-22
    Promulgação: 16/03/2022
    Publicação: 17/03/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a facultatividade do uso de máscaras em ambientes abertos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    045-22
    Promulgação: 16/03/2022
    Publicação: 17/03/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.106.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    044-22
    Promulgação: 15/03/2022
    Publicação: 17/03/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$387.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    043-22
    Promulgação: 07/03/2022
    Publicação: 10/03/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$570.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Inclui serviços na tabela de preços públicos: serviço de limpeza de imóveis, de vedação de imóveis, demolição de imóvel

    Nº do Decreto
    042-22
    Promulgação: 07/03/2022
    Publicação: 08/03/2022

    Ementa
    Altera a tabela anexa do Decreto nº 006/2017 – Preços Públicos

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17
  •                     Decreto | Prorroga por 2 anos o prazo de validade do concurso de Agente de Administração III – Auxiliar de Farmácia

    Nº do Decreto
    041-22
    Promulgação: 03/03/2022
    Publicação: 08/03/2022

    Ementa
    Prorroga prazo de validade de concurso público que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  072-05
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    040-22
    Promulgação: 03/03/2022
    Publicação: 07/03/2022

    Ementa
    Nomeia representantes para composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda de Itapira – 2022/2026

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6113-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    039-22
    Promulgação: 02/03/2022
    Publicação: 04/03/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$249.757,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6124-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    038-22
    Promulgação: 02/03/2022
    Publicação: 04/03/2022

    Ementa
    Altera o Decreto nº 034/2022, que regulamenta o processo eletivo para composição de lista tríplice para a função de COORDENADOR ESCOLAR, nos termos da Lei Complementar nº 5.785/2019

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  034-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    037-22
    Promulgação: 25/02/2022
    Publicação: 03/03/2022

    Ementa
    Nomeia a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itapira (CONAE/2022)

                        
  •                     Decreto | Ponto facultativo nos dias 28/02 e 01/03/22

    Nº do Decreto
    036-22
    Promulgação: 25/02/2022
    Publicação: 25/02/2022

    Ementa
    Revoga o artigo 3º do Decreto 010/2022 e dá outras providências

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  209-21 010-22
  •                     Decreto | Conselho Municipal do Idoso – 2022/2024

    Nº do Decreto
    035-22
    Promulgação: 24/02/2022
    Publicação: 25/02/2022

    Ementa
    Homologa a composição dos representantes do Poder Público, da Sociedade Civil e da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso – 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3552/03 4648/10 5694/18
  •                     Decreto | Vaga para a Emeb Profª Gilmery Vasconcelos Pereira Ulbricht

    Nº do Decreto
    034-22
    Promulgação: 23/02/2022
    Publicação: 24/02/2022

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição da lista tríplice para a função de Coordenador Escolar, nos termos da lei complementar 5785-19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12 5785-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    033-22
    Promulgação: 21/02/2022
    Publicação: 23/02/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$840.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    032-22
    Promulgação: 21/02/2022
    Publicação: 23/02/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$615.073,96

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    031-22
    Promulgação: 16/02/2022
    Publicação: 21/02/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$110.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    030-22
    Promulgação: 16/02/2022
    Publicação: 18/02/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$580.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto | Conselho Municipal de Proteção aos Animais

    Nº do Decreto
    029-22
    Promulgação: 15/02/2022
    Publicação: 16/02/2022

    Ementa
    Nomeia os membros do COMPA – 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5055-13 5746-19 6096-21
  •                     Decreto | Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

    Nº do Decreto
    028-22
    Promulgação: 15/02/2022
    Publicação: 16/02/2022

    Ementa
    Homologa a nova composição do COMDEMA – 2022/2024

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4491-09 5106-13
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    027-22
    Promulgação: 14/02/2022
    Publicação: 15/02/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$200.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6123-22
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    026-22
    Promulgação: 14/02/2022
    Publicação: 15/02/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.130.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6122-22
  •                     Decreto | Subsidio transporte universitário e alunos do ensino técnico

    Nº do Decreto
    025-22
    Promulgação: 10/02/2022
    Publicação: 11/02/2022

    Ementa
    Altera a redação do inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 013, de 19 de janeiro de 2022

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  013-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81 2106-89 2115-89
  •                     Decreto | Coordenação e Supervisão de equipamentos da Promoção Social

    Nº do Decreto
    024-22
    Promulgação: 10/02/2022
    Publicação: 11/02/2022

    Ementa
    Retifica o Decreto 021/2022 – Coordenação e Supervisão de equipamentos públicos da Secretaria Municipal de Promoção Social

                         Complemento ao(s) decreto(s) nº(s):  021-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4486-09 5640-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    023-22
    Promulgação: 09/02/2022
    Publicação: 10/02/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$750.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto | Kits de alimentação destinados às famílias em vulnerabilidade, em decorrência da Covid-19

    Nº do Decreto
    022-22
    Promulgação: 09/02/2022
    Publicação: 10/02/2022

    Ementa
    Autoriza a reabertura de crédito adicional especial no valor de R$50.204,76

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6105-21
  •                     Decreto | Coordenação e Supervisão de equipamentos da Promoção Social

    Nº do Decreto
    021-22
    Promulgação: 07/02/2022
    Publicação: 09/02/2022

    Ementa
    Designa Coordenadores para o CRAS I, II, II; CISSA; CREM; Centro POP e Abrigo Emergencial; e Supervisores para o Programa Criança Feliz e para atividades extras

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 024-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4486-09 5640-17
  •                     Decreto | Prorrogação CIPA-2021 até 11/03/2022

    Nº do Decreto
    020-22
    Promulgação: 03/02/2022
    Publicação: 04/02/2022

    Ementa
    Mantém a composição da CIPA, designada pela Portaria nº 230/2021 e alterações posteriores

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    019-22
    Promulgação: 02/02/2022
    Publicação: 04/02/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$157.300,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    018-22
    Promulgação: 02/02/2022
    Publicação: 04/02/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.390.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    017-22
    Promulgação: 25/01/2022
    Publicação: 25/01/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$3.198.189,10

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6120-22
  •                     Decreto | Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura

    Nº do Decreto
    016-22
    Promulgação: 21/01/2022
    Publicação: 24/01/2022

    Ementa
    Designa funcionários para a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4486-09 5640-17 5794-19
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    015-22
    Promulgação: 20/01/2022
    Publicação: 24/01/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$865.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    014-22
    Promulgação: 20/01/2022
    Publicação: 24/01/2022

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$950.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto | Subsidio transporte universitário e alunos do ensino técnico

    Nº do Decreto
    013-22
    Promulgação: 19/01/2022
    Publicação: 20/01/2022

    Ementa
    Disciplina a concessão de subsidio para transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio para o exercício de 2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 025-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1539-81 2106-89 2115-89
  •                     Decreto | Leilão de gados da Comunidade de São Sebastião – dia 30/01/2022

    Nº do Decreto
    012-22
    Promulgação: 17/01/2022
    Publicação: 18/01/2022

    Ementa
    Permite o uso do Recinto Agropecuário Carmen Ruete de Oliveira

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5025-13 6522-17 5760-19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  188-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    011-22
    Promulgação: 17/01/2022
    Publicação: 18/01/2022

    Ementa
    Autoriza reabertura de crédito adicional especial no valor de R$354.412,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6082-21
  •                     Decreto | Carnaval cancelado

    Nº do Decreto
    010-22
    Promulgação: 14/01/2022
    Publicação: 14/01/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a suspensão das comemorações de carnaval de 2022

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  209-21
  •                     Decreto | Cronograma desembolso 2022

    Nº do Decreto
    009-22
    Promulgação: 12/01/2022
    Publicação: 13/01/2022

    Ementa
    Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022

                        
  •                     Decreto | Curso de formação Novos Guardas

    Nº do Decreto
    008-22
    Promulgação: 10/01/2022
    Publicação: 12/01/2022

    Ementa
    Define as diretrizes da Seção Permanente de Instrução da Guarda Civil Municipal de Itapira, com relação ao Curso de Formação a que serão submetidos os candidatos ao cargo de Guarda Civil Municipal, que tenham sido aprovados no respectivo concurso público e classificados nas fases de nomeação que o sucederam.

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5544-16 5592-17 6013-21
  •                     Decreto | Programa de Oxigenoterapia

    Nº do Decreto
    007-22
    Promulgação: 10/01/2022
    Publicação: 12/01/2022

    Ementa
    Aprova o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada no Municipio de Itapira e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | FG – Gestor de Unidade Escolar

    Nº do Decreto
    006-22
    Promulgação: 05/01/2022
    Publicação: 07/01/2022

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para a função de Gestor de Unidade Escolar, nos termos da LC 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto | FG - Coordenador Escolar

    Nº do Decreto
    005-22
    Promulgação: 05/01/2022
    Publicação: 07/01/2022

    Ementa
    Regulamenta o processo eletivo para composição das listas tríplices para a função de Coordenador Escolar, nos termos da LC 5785/19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5785-19
  •                     Decreto | VISA

    Nº do Decreto
    004-22
    Promulgação: 05/01/2022
    Publicação: 06/01/2022

    Ementa
    Cria Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Município de Itapira, e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | Tabela de Preços Táxi

    Nº do Decreto
    003-22
    Promulgação: 03/01/2022
    Publicação: 04/01/2022

    Ementa
    Fixa Tabela de Preços para corridas de táxi

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  lei 4196/07 5751/19 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  38/06 49/08
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    002-22
    Promulgação: 03/01/2022
    Publicação: 12/01/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$934.845,18

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    001-22
    Promulgação: 03/01/2022
    Publicação: 12/01/2022

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$5.657.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6054-21 (LDO 2022) 6100-21 (PPA 2022/2025) 6106-21 (LOA 2022)
  •                     Decreto | LDO 2022

    Nº do Decreto
    256-21
    Promulgação: 30/12/2021
    Publicação: 12/01/2022

    Ementa
    Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022

                         Altera a(s) lei(s) nº(s):  6054-21
  •                     Decreto | Empenhos cancelados do exercício 2020

    Nº do Decreto
    255-21
    Promulgação: 30/12/2021
    Publicação: 07/01/2022

    Ementa
    Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    254-21
    Promulgação: 28/12/2021
    Publicação: 29/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 243.000,00 na Saúde

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    253-21
    Promulgação: 28/12/2021
    Publicação: 29/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 1.880.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    252-21
    Promulgação: 27/12/2021
    Publicação: 30/12/2021

    Ementa
    Estima a receita e fixa a despesa do SAAE para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6106-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    251-21
    Promulgação: 23/12/2021
    Publicação: 28/12/2021

    Ementa
    Declara de utilidade pública área destinada para melhoria no caminhamento do emissário de esgotos existente

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  109-18 249-21 250-21
  •                     Decreto | Campo de futebol “Hortêncio Labegalini”

    Nº do Decreto
    250-21
    Promulgação: 23/12/2021
    Publicação: 28/12/2021

    Ementa
    Declara de utilidade pública área destinada para melhoria na implantação da galeria de águas pluviais da propriedade da Prefeitura Municipal de Itapira, oriunda do campo de futebol

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  249-21 251-21
  •                     Decreto | Rua Franklin da Cunha

    Nº do Decreto
    249-21
    Promulgação: 23/12/2021
    Publicação: 28/12/2021

    Ementa
    Declara de utilidade pública área destinada para melhoria do sistema viário entre a Rua Manaus, na Vila Dr. José Secchi, com a via existente conforme decreto municipal 109/2018

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  109-18 250-21 251-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    248-21
    Promulgação: 22/12/2021
    Publicação: 23/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 18.000,00 na Saúde

                        
  •                     Decreto | Membros eleitos para gestão 2022/2024

    Nº do Decreto
    247-21
    Promulgação: 22/12/2021
    Publicação: 23/12/2021

    Ementa
    Homologa a eleição dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Aposentadorias e Pensões – FMAP

                        
  •                     Decreto | Valor fixado em R$5,53

    Nº do Decreto
    246-21
    Promulgação: 22/12/2021
    Publicação: 23/12/2021

    Ementa
    Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01 6115-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    245-21
    Promulgação: 21/12/2021
    Publicação: 22/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 580.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    244-21
    Promulgação: 20/12/2021
    Publicação: 21/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 180.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    243-21
    Promulgação: 16/12/2021
    Publicação: 20/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 87.500,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | UNIVESP

    Nº do Decreto
    242-21
    Promulgação: 16/12/2021
    Publicação: 20/12/2021

    Ementa
    Cria o polo de apoio presencial para funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão da UNIVESP, na modalidade a Distância (EaD), e dá providências correlatas

                        
  •                     Decreto | Suspende audiências da SNJC

    Nº do Decreto
    241-21
    Promulgação: 15/12/2021
    Publicação: 21/12/2021

    Ementa
    Suspende audiências e prazos no período de 20/12/2021 a 20/01/2022

                        
  •                     Decreto | Video Monitoramento

    Nº do Decreto
    240-21
    Promulgação: 15/12/2021
    Publicação: 16/12/2021

    Ementa
    Composição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal em Segurança Pública - GGIM

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5362-15
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    239-21
    Promulgação: 14/12/2021
    Publicação: 15/12/2021

    Ementa
    Fixa os prazos para os pagamentos do IPTU e ISSQN para o exercício de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    238-21
    Promulgação: 14/12/2021
    Publicação: 16/12/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.930.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    237-21
    Promulgação: 14/12/2021
    Publicação: 16/12/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$32.541,34

                        
  •                     Decreto | IPTU 2022

    Nº do Decreto
    236-21
    Promulgação: 14/12/2021
    Publicação: 15/12/2021

    Ementa
    Dispõe acerca do lançamento e cálculo do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana no exercício de 2022 e dá outras providências correlatas

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4176-07 5200-13 5336-14 5466-15 5546-16 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  176-17 161-18 182-19 278-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    235-21
    Promulgação: 10/12/2021
    Publicação: 14/12/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6108-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    234-21
    Promulgação: 10/12/2021
    Publicação: 14/12/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$50.204,76

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6105-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    233-21
    Promulgação: 10/12/2021
    Publicação: 13/12/2021

    Ementa
    Regulamenta a lei 6032/21 que dispõe sobre a desafetação dos bens públicos municipais nela descritos, bem como autoriza a outorga de permissão de uso destes a terceiros

                        
  •                     Decreto | No período de 03/01/2022 a 02/01/2023

    Nº do Decreto
    232-21
    Promulgação: 09/12/2021
    Publicação: 10/12/2021

    Ementa
    Estabelece Escala de Plantão das Empresas Funerárias - 2022

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  048-07
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    231-21
    Promulgação: 08/12/2021
    Publicação: 10/12/2021

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$535.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil – ano letivo de 2022

    Nº do Decreto
    230-21
    Promulgação: 08/12/2021
    Publicação: 10/12/2021

    Ementa
    Altera o decreto 194/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  194-21
  •                     Decreto | Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental – ano letivo de 2022

    Nº do Decreto
    229-21
    Promulgação: 08/12/2021
    Publicação: 10/12/2021

    Ementa
    Altera o decreto 193/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  193-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    228-21
    Promulgação: 07/12/2021
    Publicação: 10/12/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$2.100.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20 (LOA-2021)
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    227-21
    Promulgação: 07/12/2021
    Publicação: 09/12/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$676.500,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    226-21
    Promulgação: 07/12/2021
    Publicação: 09/12/2021

    Ementa
    Estabelece normas para o calendário escolar da rede municipal de educação de Itapira – ano letivo 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4877-12
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    225-21
    Promulgação: 06/12/2021
    Publicação: 07/12/2021

    Ementa
    Regulamenta a lei 6006/2021, que dispõe sobre a distribuição de kits de alimentos aos alunos da rede municipal de educação

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6006-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    224-21
    Promulgação: 29/11/2021
    Publicação: 01/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.321.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    223-21
    Promulgação: 29/11/2021
    Publicação: 01/12/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.321.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Avaliação Social e Psicológica da GCM

    Nº do Decreto
    222-21
    Promulgação: 26/11/2021
    Publicação: 26/11/2021

    Ementa
    Regulamenta o §4º, do artigo 5º, da Lei Complementar Municipal nº 2.853/1997, alterado pela Lei Complementar Municipal nº 3.758/2005, dispondo acerca da avaliação social e psicológica para o ingresso na Guarda Civil Municipal de Itapira, e dá providências correlatas

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    221-21
    Promulgação: 24/11/2021
    Publicação: 26/11/2021

    Ementa
    Declara de utilidade pública, para constituição de servidão administrativa, a área constante da descrição topográfica necessária à passagem de via para acesso ao imóvel de propriedade do Município de Itapira, conhecido por Morro do Cruzeiro

                        
  •                     Decreto | Remoção de Professores e Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de

    Nº do Decreto
    220-21
    Promulgação: 24/11/2021
    Publicação: 26/11/2021

    Ementa
    Altera a Decreto nº 196/2021

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  136-17
  •                     Decreto | Abre crédito para pagar o auxilio social

    Nº do Decreto
    219-21
    Promulgação: 19/11/2021
    Publicação: 22/11/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6094-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    218-21
    Promulgação: 18/11/2021
    Publicação: 19/11/2021

    Ementa
    Institui o Programa Itapira Digital, no âmbito da Administração Pública do Município de Itapira e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    217-21
    Promulgação: 18/11/2021
    Publicação: 19/11/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.100.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Afastamento em decorrência de tratamento da Covid-19

    Nº do Decreto
    216-21
    Promulgação: 18/11/2021
    Publicação: 19/11/2021

    Ementa
    Altera a regulamentação do processo de remoção e atribuição na Rede Municipal de Educação - Ano Letivo de 2022

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  193-21 194-21 195-21 196-21 197-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    215-21
    Promulgação: 11/11/2021
    Publicação: 18/11/2021

    Ementa
    Institui e designa membros para o Comitê Gestor de Acompanhamento, Controle e Fiscalização do Recurso Emergencial destinado ao setor cultural – Lei Aldir Blanc nº 14.017 de 29 de junho de 2020

                        
  •                     Decreto | FMAP

    Nº do Decreto
    214-21
    Promulgação: 09/11/2021
    Publicação: 12/11/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$3.320.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20 (LOA-2021)
  •                     Decreto | Cancelamento Restos 2013 a 2016

    Nº do Decreto
    213-21
    Promulgação: 09/11/2021
    Publicação: 07/01/2022

    Ementa
    Estabelece normas relativas ao cancelamento de restos a pagar e dá outras providências

                        
  •                     Decreto | De 01 a 31 de dezembro de 2021

    Nº do Decreto
    212-21
    Promulgação: 09/11/2021
    Publicação: 10/11/2021

    Ementa
    Abertura do comércio em horário especial no mês de dezembro/2021

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    211-21
    Promulgação: 08/11/2021
    Publicação: 10/11/2021

    Ementa
    Designa funcionários para a Comissão de Avaliação de Imóveis da Prefeitura

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4486-09 5640-17 5794-19
  •                     Decreto | Período de vigência do decreto: de 06 a 23/12/2021

    Nº do Decreto
    210-21
    Promulgação: 08/11/2021
    Publicação: 10/11/2021

    Ementa
    Estabelece regras para exploração da praça de alimentação durante as festividades de Fim de Ano na Praça Bernardino de Campos em 2021

                        
  •                     Decreto | FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2022

    Nº do Decreto
    209-21
    Promulgação: 10/11/2021
    Publicação: 11/11/2021

    Ementa
    Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da administração direta, indireta e na autarquia no exercício de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3880-06
  •                     Decreto | R$ 6,0824

    Nº do Decreto
    208-21
    Promulgação: 05/11/2021
    Publicação: 09/11/2021

    Ementa
    Fixa o valor da UFMI para o exercício de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3375-01
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    207-21
    Promulgação: 05/11/2021
    Publicação: 10/11/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$3.422.500,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    206-21
    Promulgação: 28/10/2021
    Publicação: 28/10/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.360.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    205-21
    Promulgação: 27/10/2021
    Publicação: 27/10/2021

    Ementa
    Cria a Comissão de Estudo de Viabilização e Implementação do Regime de Previdência Complementar do Municipio de Itapira

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4486-09 5640-17 6086-21
  •                     Decreto | M² por dia

    Nº do Decreto
    204-21
    Promulgação: 27/10/2021
    Publicação: 27/10/2021

    Ementa
    Altera o decreto 006/2017 – Preços Públicos

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  006-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    203-21
    Promulgação: 26/10/2021
    Publicação: 27/10/2021

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$860.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    202-21
    Promulgação: 26/10/2021
    Publicação: 27/10/2021

    Ementa
    Determina o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação de Itapira e dá outras providências

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  024-21 114-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    201-21
    Promulgação: 25/10/2021
    Publicação: 27/10/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$500.182,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6082-21
  •                     Decreto | Conselho Municipal

    Nº do Decreto
    200-21
    Promulgação: 21/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros e da diretoria do CMDCA, para o biênio 2021-2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2347-91
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    199-21
    Promulgação: 21/10/2021
    Publicação: 22/10/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$2.323.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    198-21
    Promulgação: 21/10/2021
    Publicação: 22/10/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.745.200,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    197-21
    Promulgação: 20/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Regulamenta a remoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil II - Pré-Escolas e dá outras providências – Ano Letivo de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  143-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    196-21
    Promulgação: 20/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Estabelece normas para Remoção de Professores e Atribuição de Classes/Aulas para os cargos de Professor de Ensino Fundamental I, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física e Arte) e Professor de Educação Especial - Ano Letivo de 2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 220-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  136-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    195-21
    Promulgação: 20/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Regulamenta a emoção e atribuição de classes dos Professores de Educação Infantil I – Creche e dá outras providências – ano letivo de 2022

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  144-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    194-21
    Promulgação: 20/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Educação Infantil – ano letivo de 2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 230-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  151-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    193-21
    Promulgação: 20/10/2021
    Publicação: 26/10/2021

    Ementa
    Estabelece normas para atribuição de classes ao Professor Adjunto de Ensino Fundamental – ano letivo de 2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 229-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1056-72 4877-12 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  137-17
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    192-21
    Promulgação: 14/10/2021
    Publicação: 15/10/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 2.100.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | Extraordinário na Cultura – Lei Aldir Blanc

    Nº do Decreto
    191-21
    Promulgação: 13/10/2021
    Publicação: 14/10/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 99.512,42 para os fins que especifica

                        
  •                     Decreto | Ponto facultativo dia 15/10/2021

    Nº do Decreto
    190-21
    Promulgação: 13/10/2021
    Publicação: 14/10/2021

    Ementa
    Estende o artigo 3º do Decreto nº 316/2020 aos Professores, Orientadores e Técnicos Desportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  316-20
  •                     Decreto | Apresentação de atestado médico

    Nº do Decreto
    189-21
    Promulgação: 08/10/2021
    Publicação: 14/10/2021

    Ementa
    Regulamenta o parágrafo 5º do artigo 3º da Lei Complementar nº 5.640, de 18 de outubro de 2017, que dispõe sobre a entrega de atestado médico pelo servidor municipal

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    188-21
    Promulgação: 08/10/2021
    Publicação: 08/10/2021

    Ementa
    Dispõe acerca das medidas restritivas a serem observadas, no âmbito do município de Itapira, para o enfrentamento da pandemia da covid-19

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    187-21
    Promulgação: 5/00/2021
    Publicação: 06/10/2021

    Ementa
    Altera o decreto 032/21, alterado pelo decreto 157/21 – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  032-21 157-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08
  •                     Decreto | Propriedade de Euroterra Empreendimento 03 SPE Ltda

    Nº do Decreto
    186-21
    Promulgação: 30/09/2021
    Publicação: 01/10/2021

    Ementa
    Aprova os planos de arruamento e loteamento denominado Residencial Santa Clara e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3995-06 5366-15
  •                     Decreto | Extraordinário – Covid-19

    Nº do Decreto
    185-21
    Promulgação: 30/09/2021
    Publicação: 01/10/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$290.000,00

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    184-21
    Promulgação: 30/09/2021
    Publicação: 01/10/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$775.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    183-21
    Promulgação: 28/09/2021
    Publicação: 29/09/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 768.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    182-21
    Promulgação: 28/09/2021
    Publicação: 29/09/2021

    Ementa
    Altera o Decreto nº 24/2021, que regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  037-21 044-21 095-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    181-21
    Promulgação: 28/09/2021
    Publicação: 29/09/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$3.300.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    180-21
    Promulgação: 27/09/2021
    Publicação: 28/09/2021

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros e da mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Itapira, para o biênio 2021/2023

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    179-21
    Promulgação: 24/09/2021
    Publicação: 28/09/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.000.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    178-21
    Promulgação: 17/09/2021
    Publicação: 17/09/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$6.500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | Empresa Carlos Leandro Canella ME

    Nº do Decreto
    177-21
    Promulgação: 13/09/2021
    Publicação: 17/09/2021

    Ementa
    Cancela a licença para extração de areia nº 002/2013

                        
  •                     Decreto | crédito extraordinário

    Nº do Decreto
    176-21
    Promulgação: 01/09/2021
    Publicação: 14/09/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.013,56

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    175-21
    Promulgação: 01/09/2021
    Publicação: 02/09/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$542.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    174-21
    Promulgação: 01/09/2021
    Publicação: 02/09/2021

    Ementa
    Nomeia a Comissão que disciplina a compensação de créditos

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3860-06
  •                     Decreto | Carteira de Vacinação Covid-19

    Nº do Decreto
    173-21
    Promulgação: 31/08/2021
    Publicação: 02/09/2021

    Ementa
    Dispõe sobre a exigência de documento comprobatório de vacinação contra COVID-19 e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    172-21
    Promulgação: 31/08/2021
    Publicação: 01/09/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$4.500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | FMAP

    Nº do Decreto
    171-21
    Promulgação: 30/08/2021
    Publicação: 31/08/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.129.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Notebooks para os professores

    Nº do Decreto
    170-21
    Promulgação: 27/07/2021
    Publicação: 27/08/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$6.500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  168-21
  •                     Decreto | CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS

    Nº do Decreto
    169-21
    Promulgação: 27/08/2021
    Publicação: 31/08/2021

    Ementa
    Regulamentação da Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura Municipal de Itapira, instituída pela Lei Municipal nº 5.799/19, alterada pela Lei Municipal nº 6.056/21

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5799-19 6056-21
  •                     Decreto | notebooks para professores

    Nº do Decreto
    168-21
    Promulgação: 26/07/2021
    Publicação: 27/08/2021

    Ementa
    Institui o Programa de Imersão Tecnológica do Professor na Escola (PRIMORA) para aquisição de computadores portáteis para os integrantes do quadro do magistério da Rede Municipal de Ensino de Itapira

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  170-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    167-21
    Promulgação: 26/08/2021
    Publicação: 27/08/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.172.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    166-21
    Promulgação: 25/08/2021
    Publicação: 26/08/2021

    Ementa
    Convoca a XIII Conferência Municipal de Saúde de Itapira e Aprova seu Regimento

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  161-21
  •                     Decreto | Dias 26 e 27/08/2021

    Nº do Decreto
    165-21
    Promulgação: 24/08/2021
    Publicação: 25/08/2021

    Ementa
    Convoca a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

                        
  •                     Decreto | Crédito para o Fundo Municipal da Assistência Social

    Nº do Decreto
    164-21
    Promulgação: 24/08/2021
    Publicação: 25/08/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$620.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6064-21
  •                     Decreto | Calendário Escolar 2021

    Nº do Decreto
    163-21
    Promulgação: 23/08/2021
    Publicação: 25/08/2021

    Ementa
    Altera o decreto 316-2020

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  316-20 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  262-20 023-21 029-21
  •                     Decreto | Promoção Social

    Nº do Decreto
    162-21
    Promulgação: 23/08/2021
    Publicação: 25/08/2021

    Ementa
    Regulamenta o funcionamento da Rede de Serviços Socioassistenciais na pandemia, conforme Plano São Paulo

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    161-21
    Promulgação: 18/08/2021
    Publicação: 23/08/2021

    Ementa
    Nomeia Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Saúde

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 166-21
  •                     Decreto | Conselho do FUNDEB 2021/2022

    Nº do Decreto
    160-21
    Promulgação: 17/08/2021
    Publicação: 19/08/2021

    Ementa
    Altera o decreto 058/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  058-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6011-21
  •                     Decreto | Plano São Paulo Vigência a partir do dia 17/08/2021

    Nº do Decreto
    159-21
    Promulgação: 17/08/2021
    Publicação: 17/08/2021

    Ementa
    Dispõe acerca das medidas restritivas a serem observadas, no âmbito do Município de Itapira, para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    158-21
    Promulgação: 10/08/2021
    Publicação: 11/08/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$140.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    157-21
    Promulgação: 06/08/2021
    Publicação: 10/08/2021

    Ementa
    Altera o Decreto nº 032/2021 - Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  032-21 Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 187-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4260-08
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    156-21
    Promulgação: 06/08/2021
    Publicação: 09/08/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$43.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    155-21
    Promulgação: 04/08/2021
    Publicação: 05/08/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$150.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    154-21
    Promulgação: 02/08/2021
    Publicação: 05/08/2021

    Ementa
    Homologa a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – 2021/2023

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4280-08 4816-11 5260-14 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  013-09 154-21
  •                     Decreto | Apurar eleição do FMAP/2021

    Nº do Decreto
    153-21
    Promulgação: 02/08/2021
    Publicação: 03/08/2021

    Ementa
    Nomeia membros para compor Comissão Especial

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3859-06
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    152-21
    Promulgação: 02/08/2021
    Publicação: 03/08/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$286.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | atividades escolares

    Nº do Decreto
    151-21
    Promulgação: 02/08/2021
    Publicação: 03/08/2021

    Ementa
    Altera o Decreto nº 24/2021, que regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  037-21 044-21 050-21
  •                     Decreto | Carmen Ruete de Oliveira

    Nº do Decreto
    150-21
    Promulgação: 30/07/2021
    Publicação: 30/07/2021

    Ementa
    Decreta luto oficial no Município de Itapira

                        
  •                     Decreto | Plano São Paulo Vigência de 01 a 16 de agosto

    Nº do Decreto
    149-21
    Promulgação: 29/07/2021
    Publicação: 30/07/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas correlatas à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do Estado, bem como especifica, atualiza e reforça as diretrizes a serem observadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    148-21
    Promulgação: 28/07/2021
    Publicação: 30/07/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.050.000,00

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    147-21
    Promulgação: 28/07/2021
    Publicação: 30/07/2021

    Ementa
    Institui comissão para a realização de estudos para a modernização da Biblioteca Municipal de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    146-21
    Promulgação: 28/07/2021
    Publicação: 30/07/2021

    Ementa
    Institui comissão para a realização de estudos para a construção do Teatro Municipal de Itapira

                        
  •                     Decreto | ISSQN

    Nº do Decreto
    145-21
    Promulgação: 23/07/2021
    Publicação: 27/07/2021

    Ementa
    Institui e regulamenta o Documento Auxiliar de Nota Fiscal de Serviço de Outro Município – DANFOM

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1079-72 3581-03 3627-04 4925-06 4663-10 4720-11 4810-11 5045-13 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  279-20 101-21 113-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    144-21
    Promulgação: 22/07/2021
    Publicação: 26/07/2021

    Ementa
    Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 no SAAE

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    143-21
    Promulgação: 21/07/2021
    Publicação: 22/07/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 6.500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    142-21
    Promulgação: 21/07/2021
    Publicação: 22/07/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 5.500.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    141-21
    Promulgação: 20/07/2021
    Publicação: 21/07/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 230.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    140-21
    Promulgação: 19/07/2021
    Publicação: 21/07/2021

    Ementa
    Cria a Comissão de Avaliação prevista no Termo de Parceria nº 01/2021 celebrado entre o Município de Itapira, representada pela Secretaria de Cultura e Turismo, e a Banda Lira Itapirense

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    139-21
    Promulgação: 15/07/2021
    Publicação: 16/07/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$ 70.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Corsa Sedan Classic Branco 2015 – 24 meses

    Nº do Decreto
    138-21
    Promulgação: 15/07/2021
    Publicação: 16/07/2021

    Ementa
    Permite o uso de bem público pela União Internacional Protetora dos Animais - UIPA

                        
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    137-21
    Promulgação: 13/07/2021
    Publicação: 14/07/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$ 815.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    136-21
    Promulgação: 12/07/2021
    Publicação: 13/07/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$3.030.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Plano São Paulo de 08/07/2021 a 31/07/2021

    Nº do Decreto
    135-21
    Promulgação: 08/07/2021
    Publicação: 08/07/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas correlatas à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do Estado, bem como especifica, atualiza e reforça as diretrizes a serem observadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

                        
  •                     Decreto | Plano São Paulo – de 08/07 a 15/07/2021

    Nº do Decreto
    134-21
    Promulgação: 06/07/2021
    Publicação: 06/07/2021

    Ementa
    Prorroga, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do Estado, bem como especifica, atualiza e reforça as diretrizes a serem observadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

                        
  •                     Decreto | Extraordinário – Covid-19

    Nº do Decreto
    133-21
    Promulgação: 05/07/2021
    Publicação: 05/07/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$550.000,00, para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    132-21
    Promulgação: 05/07/2021
    Publicação: 06/07/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$4.500.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Tombamento de imóveis

    Nº do Decreto
    131-21
    Promulgação: 01/07/2021
    Publicação: 02/07/2021

    Ementa
    Institui Comissão para a realização de estudos quanto à regulamentação da Lei Municipal nº 2.135/91, com a finalidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural do Município de Itapira e dá outras providências

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2135-91
  •                     Decreto | Regulamenta atividades escolares da rede municipal de Educação

    Nº do Decreto
    130-21
    Promulgação: 01/07/2021
    Publicação: 02/07/2021

    Ementa
    Altera o decreto 024/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21
  •                     Decreto | Conselho Municipal de Educação 2021/2023

    Nº do Decreto
    129-21
    Promulgação: 30/06/2021
    Publicação: 02/07/2021

    Ementa
    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Educação 2021/2023

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 140-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95 2958-98 5999-21
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    128-21
    Promulgação: 29/06/2021
    Publicação: 01/07/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$30.000,00

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    127-21
    Promulgação: 29/06/2021
    Publicação: 01/07/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.250.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | COVID-19 – Plano São Paulo

    Nº do Decreto
    126-21
    Promulgação: 29/06/2021
    Publicação: 29/06/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a medida de quarentena, a que se refere o Decreto Estadual nº 64.881/2020, bem como altera a vigência do artigo 1º do Decreto Municipal nº 120, de 17 de junho de 2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  120-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  110-21
  •                     Decreto | PAGAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR – COVID-19

    Nº do Decreto
    125-21
    Promulgação: 23/06/2021
    Publicação: 24/06/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$91.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6045-21
  •                     Decreto | Conservação dos Centros Históricos

    Nº do Decreto
    124-21
    Promulgação: 23/06/2021
    Publicação: 24/06/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$250.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6044-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    123-21
    Promulgação: 21/06/2021
    Publicação: 23/06/2021

    Ementa
    Regulamenta o regime de adiantamento e sua forma de prestação de contas e dá outras providências

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6012-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    122-21
    Promulgação: 18/06/2021
    Publicação: 21/06/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$300.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Extraordinário – Covid-19

    Nº do Decreto
    121-21
    Promulgação: 18/06/2021
    Publicação: 21/06/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$2.310.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto | Covid-19 - Plano São Paulo

    Nº do Decreto
    120-21
    Promulgação: 17/06/2021
    Publicação: 17/06/2021

    Ementa
    Dispõe sobre adoção de novas providências ao combate ao COVID-19, nos termos do Plano São Paulo

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 126-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  110-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    119-21
    Promulgação: 15/06/2021
    Publicação: 16/06/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$142.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    118-21
    Promulgação: 14/06/2021
    Publicação: 16/06/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$310.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Crédito Extraordinário - R$795.234,00

    Nº do Decreto
    117-21
    Promulgação: 11/06/2021
    Publicação: 14/06/2021

    Ementa
    Retifica o decreto 116-21

                        
  •                     Decreto | Extraordinário – Covid-19

    Nº do Decreto
    116-21
    Promulgação: 10/06/2021
    Publicação: 11/06/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$795.234,00 para os fins que especifica

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    115-21
    Promulgação: 07/06/2021
    Publicação: 09/06/2021

    Ementa
    Altera a composição do COMDEMA – 2020/2022

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    114-21
    Promulgação: 07/06/2021
    Publicação: 08/06/2021

    Ementa
    Dispõe sobre o retorno presencial dos servidores do município de Itapira após a segunda dose da vacina contra a Covid-19

                        
  •                     Decreto | ISSQN - materiais da construção civil

    Nº do Decreto
    113-21
    Promulgação: 07/06/2021
    Publicação: 16/06/2021

    Ementa
    Regulamenta a dedução de material empregado na atividade de construção civil da base de cálculo do ISSQN

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    112-21
    Promulgação: 07/06/2021
    Publicação: 09/06/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.400.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Extraordinário – Covid-19

    Nº do Decreto
    111-21
    Promulgação: 02/06/2021
    Publicação: 07/06/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$1.532.140,79, para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto | Plano São Paulo – Covid 19

    Nº do Decreto
    110-21
    Promulgação: 01/06/2021
    Publicação: 02/06/2021

    Ementa
    Prorroga, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do Estado, bem como especifica, atualiza e reforça as diretrizes a serem observadas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto | Aumenta o numero de vagas para os cargos de Recepção e RH, Portaria e Motorista

    Nº do Decreto
    109-21
    Promulgação: 01/06/2021
    Publicação: 02/06/2021

    Ementa
    Altera os Decretos 068/2020, 223/2020, 059/2021 e 066/2021 – Equipamentos Provisórios da Saúde criados para combate ao Covid-19

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-20 223-20 059-21 066-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    108-21
    Promulgação: 31/05/2021
    Publicação: 02/06/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$335.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Retomada das atividades escolares da Rede Municipal de Educação

    Nº do Decreto
    107-21
    Promulgação: 31/05/2021
    Publicação: 01/06/2021

    Ementa
    Altera o Decreto Municipal 024/2021 – Regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21
  •                     Decreto | Fiscalização por parte dos guardas civis municipais

    Nº do Decreto
    106-21
    Promulgação: 28/05/2021
    Publicação: 31/05/2021

    Ementa
    Altera o Decreto Municipal 071/2005 – Estatuto da Guarda Civil Municipal

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  071-05 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  073-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    105-21
    Promulgação: 28/05/2021
    Publicação: 01/06/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.052.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Extraordinário - COVID-19

    Nº do Decreto
    104-21
    Promulgação: 28/05/2021
    Publicação: 31/05/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$146.922,13

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    103-21
    Promulgação: 24/05/2021
    Publicação: 25/05/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$400.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    102-21
    Promulgação: 24/05/2021
    Publicação: 25/05/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$1.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-21
  •                     Decreto | Código Tributário Municipal

    Nº do Decreto
    101-21
    Promulgação: 24/05/2021
    Publicação: 25/05/2021

    Ementa
    Cria obrigação acessória para os titulares dos serviços notariais e de registro

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  1072-79
  •                     Decreto | Plano São Paulo – de 24/05 a 31/05/2021

    Nº do Decreto
    100-21
    Promulgação: 21/05/2021
    Publicação: 21/05/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas dos Decretos 088/2021 e 092/2021, atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, bem como flexibiliza algumas regras anteriormente previstas no aludido Decreto, em conformidade com o Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de maio de 2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  088-21 092-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto | Auxilio professores da rede municipal no valor de R$30,00

    Nº do Decreto
    099-21
    Promulgação: 21/05/2021
    Publicação: 21/05/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$138.240,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6040-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6035-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    098-21
    Promulgação: 20/05/2021
    Publicação: 25/05/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$660.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Auxilio Financeiro ao Professor

    Nº do Decreto
    097-21
    Promulgação: 18/05/2021
    Publicação: 17/05/2021

    Ementa
    Nomeia Comissão de Avaliação do Programa Auxilio Financeiro ao Professor na Pandemia – Lei 6035/21

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6035-21
  •                     Decreto | Aquisição de implementos agrícolas

    Nº do Decreto
    096-21
    Promulgação: 11/05/2021
    Publicação: 12/05/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$163.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6033-21
  •                     Decreto | Regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

    Nº do Decreto
    095-21
    Promulgação: 11/05/2021
    Publicação: 12/05/2021

    Ementa
    Altera o decreto 024-2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  037-21 044-21 050-21
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    094-21
    Promulgação: 11/05/2021
    Publicação: 12/05/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$900.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    093-21
    Promulgação: 10/05/2021
    Publicação: 10/05/2021

    Ementa
    Define as diretrizes do Estágio de Qualificação Profissional da Seção Permanente de Instrução da Guarda Civil Municipal de Itapira, no ano calendário de 2021

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5544-16 5592-17 6013-21
  •                     Decreto | Plano São Paulo - Covid-19 - Vigência de 10/05 a 23/05/21

    Nº do Decreto
    092-21
    Promulgação: 10/05/2021
    Publicação: 10/05/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas especificadas pelo Decreto Municipal nº 088, de 30 de abril de 2021, atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, bem como flexibiliza algumas regras, anteriormente, previstas no aludido Decreto, em conformidade com o Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de maio de 2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  088-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    091-21
    Promulgação: 06/05/2021
    Publicação: 10/05/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$245.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC

    Nº do Decreto
    090-21
    Promulgação: 04/05/2021
    Publicação: 05/05/2021

    Ementa
    Estabelece o Plano de Ação para promover as adequações necessárias para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC no âmbito do Município de Itapira, na forma do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    089-21
    Promulgação: 30/04/2021
    Publicação: 03/05/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.540.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Covid-19 Vigência de 01/05 a 09/05/21

    Nº do Decreto
    088-21
    Promulgação: 30/04/2021
    Publicação: 30/04/2021

    Ementa
    Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas atinentes à fase de transição, entre as fases vermelha e laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do estado, bem como especifica diretrizes a serem observadas por cada setor, visando dar continuidade à gradual e segura retomada das atividades presenciais

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 092-21
  •                     Decreto | covid-19

    Nº do Decreto
    087-21
    Promulgação: 30/04/2021
    Publicação: 03/05/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$137.000,00

                        
  •                     Decreto | covid-19

    Nº do Decreto
    086-21
    Promulgação: 29/04/2021
    Publicação: 30/04/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$771.250,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    085-21
    Promulgação: 29/04/2021
    Publicação: 30/04/2021

    Ementa
    Cria o equipamento Centro de Referência Especializado da Mulher – CREM, serviço de proteção social especial, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção Social, para atendimento de mulheres vítimas de violência

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5680-18 5712-18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    084-21
    Promulgação: 28/04/2021
    Publicação: 29/04/2021

    Ementa
    Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do Projeto Estadual do Leite – Viva Leite e dá outras providências

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    083-21
    Promulgação: 28/04/2021
    Publicação: 29/04/2021

    Ementa
    Nova composição dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal do Idoso 2019/2021

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  3552/03 4648/10 5694/18
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    082-21
    Promulgação: 28/04/2021
    Publicação: 29/04/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$300.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    081-21
    Promulgação: 28/04/2021
    Publicação: 29/04/2021

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros e da mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  4137-07 4490-09
  •                     Decreto | Regulamenta as atividades escolares da Rede Municipal de Educação de Itapira

    Nº do Decreto
    080-21
    Promulgação: 27/04/2021
    Publicação: 28/04/2021

    Ementa
    Altera o decreto 24/2021, que regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21
  •                     Decreto | Aterro sanitário

    Nº do Decreto
    079-21
    Promulgação: 26/04/2021
    Publicação: 28/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.700.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    078-21
    Promulgação: 22/04/2021
    Publicação: 26/04/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$72.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6022-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    077-21
    Promulgação: 20/04/2021
    Publicação: 22/04/2021

    Ementa
    Autoriza a alteração orçamentária no valor de R$2.610.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5989-20
  •                     Decreto | Antecipação recesso escolar

    Nº do Decreto
    076-21
    Promulgação: 20/04/2021
    Publicação: 23/04/2021

    Ementa
    Altera o decreto 050/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  050-21
  •                     Decreto | PAGAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

    Nº do Decreto
    075-21
    Promulgação: 19/04/2021
    Publicação: 20/04/2021

    Ementa
    Abre crédito adicional suplementar no valor de R$173.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  5020-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    074-21
    Promulgação: 16/04/2021
    Publicação: 20/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$835.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Atualização Plano São Paulo - fase vermelha/fase laranja

    Nº do Decreto
    073-21
    Promulgação: 16/04/2021
    Publicação: 16/04/2021

    Ementa
    Regulamenta, no âmbito do Município de Itapira, a aplicação das medidas restritivas atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, instituída pelo Governo do Estado

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  047-21 050-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    072-21
    Promulgação: 14/04/2021
    Publicação: 15/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$210.000,00

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    071-21
    Promulgação: 12/04/2021
    Publicação: 13/04/2021

    Ementa
    Dispõe sobre a saída do Município de Itapira da Fase Emergencial do Plano São Paulo, com a manutenção de algumas restrições, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Governo do Estado

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  047-21 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  050-21 062-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    070-21
    Promulgação: 12/04/2021
    Publicação: 20/04/2021

    Ementa
    Homologa a escolha dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Itapira– Gestão 2020/2022

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  068-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    069-21
    Promulgação: 12/04/2021
    Publicação: 13/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$330.000,00

                        
  •                     Decreto | Conselho Municipal de Esporte e Lazer

    Nº do Decreto
    068-21
    Promulgação: 12/04/2021
    Publicação: 20/04/2021

    Ementa
    Altera o Anexo do Decreto nº 058/2014 - Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  058-14 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5179-13 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  058-14 068-21 070-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    067-21
    Promulgação: 08/04/2021
    Publicação: 13/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.800.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Aumenta e cria vagas de cargos temporários – Covid-19

    Nº do Decreto
    066-21
    Promulgação: 06/04/2021
    Publicação: 07/04/2021

    Ementa
    Altera os decretos 068/20; 223/20; 059/21 – Equipamentos provisórios da Saúde criados para combate ao Covid-19

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-20 223-20 059-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    065-21
    Promulgação: 31/03/2021
    Publicação: 05/04/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$35.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    064-21
    Promulgação: 31/03/2021
    Publicação: 01/04/2021

    Ementa
    Altera o Decreto nº 24/2021, alterado pelos decretos 037/21, 044/21 e 050/21 - regulamenta as atividades escolares na Rede Municipal de Educação de Itapira

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  024-21 037-21 044-21 050-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    063-21
    Promulgação: 30/03/2021
    Publicação: 31/03/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$175.836,19

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Covid-19

    Nº do Decreto
    062-21
    Promulgação: 30/03/2021
    Publicação: 31/03/2021

    Ementa
    Prorroga a medida de quarentena no âmbito do Município de Itapira, bem como a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo decreto 050/2021 e dá outras providências

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  047-21 050-21
  •                     Decreto | covid-19

    Nº do Decreto
    061-21
    Promulgação: 30/03/2021
    Publicação: 31/03/2021

    Ementa
    Altera o decreto 068/20 – contratação temporária de profissionais na área da saúde, durante as ações preventivas e de combate ao Covid-19

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-20 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2062-89 3401-02 Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    060-21
    Promulgação: 30/03/2021
    Publicação: 31/03/2021

    Ementa
    Altera o decreto 025/21 que disciplina a concessão de subsidio para o transporte escolar de estudantes universitários e de alunos do ensino técnico de nível médio – exercício 2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  025-21
  •                     Decreto | Aumenta cargos Covid-19

    Nº do Decreto
    059-21
    Promulgação: 26/03/2021
    Publicação: 29/03/2021

    Ementa
    Altera os decretos 068-20 e 223-20 – equipamentos provisórios da saúde criados para combate ao covid-19

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  068-20 223-20
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    058-21
    Promulgação: 26/03/2021
    Publicação: 26/03/2021

    Ementa
    Designa membros para o Conselho do FUNDEB 2021/2022

                         Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 160-21 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6011-21
  •                     Decreto | Crédito para o auxilio assistência social

    Nº do Decreto
    057-21
    Promulgação: 26/03/2021
    Publicação: 26/03/2021

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$1.224.000,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6017-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    056-21
    Promulgação: 23/03/2021
    Publicação: 26/03/2021

    Ementa
    Autoriza alteração orçamentária no valor de R$1.000.000,00

                         Outra(s) lei(s) relacionada(s):  5967-20
  •                     Decreto | Cursinho preparatório para vestibular

    Nº do Decreto
    055-21
    Promulgação: 22/03/2021
    Publicação: 24/03/2021

    Ementa
    Regulamenta a lei 6004/2021 que autoriza aulas online do curso extensivo preparatório para vestibulares, no período em que vigorar a situação de emergência, em razão da pandemia

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6004-21
  •                     Decreto | Kits de alimentos

    Nº do Decreto
    054-21
    Promulgação: 22/03/2021
    Publicação: 24/03/2021

    Ementa
    Regulamenta a lei 6006/2021 que dispõe sobre a distribuição de kits de alimentos aos alunos da Rede Municipal de Educação

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6006-21
  •                     Decreto | covid-19

    Nº do Decreto
    053-21
    Promulgação: 19/03/2021
    Publicação: 23/03/2021

    Ementa
    Abre crédito extraordinário no orçamento vigente no valor de R$720.000,00 para os fins que especifica

                         Outro(s) decreto(s) relacionado(s):  060-20 083-20 001-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    052-21
    Promulgação: 16/03/2021
    Publicação: 18/03/2021

    Ementa
    Nomeia novos representantes do Poder Executivo e Pessoas de Notório Saber e ratifica os representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal de Educação – 2019/2021

                         Altera o(s) decreto(s) nº(s):  090-19 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  2659-95 2958-98 5999-21
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    051-21