Nº da Lei 4091-07
Promulgação: 18/05/2007
Publicação: 20/05/2007
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Itapira e dá outras providências
Nº do Decreto 178-20
Promulgação: 07/08/2020
Publicação: 07/08/2020
Ementa
Dispõe sobre o funcionamento parcial e condicionado de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos afins; academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica; salões de beleza, cabeleireiros, barbearias e clínicas de estética e outras atividades no âmbito do Município de Itapira-SP, nos casos e nas condições que especifica, e dá outras providências
Nº do Decreto 185-20
Promulgação: 13/08/2020
Publicação: 14/08/2020
Ementa
MODIFICA O DECRETO Nº 178, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, DANDO NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I, VI, XI DO ARTIGO 7º; REVOGANDO O INCISO VIII, DO MESMO ARTIGO; ALTERANDO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 9º; E INCLUINDO OS ARTIGOS 10, 11 E 12
Nº da Lei 5970-20
Promulgação: 14/10/2020
Publicação: 15/10/2020
Ementa
Dispõe sobre a criação de Cemitério e Crematório para animais domésticos de pequeno e médio porte no Município de Itapira e dá outras providências
Nº do Decreto 016-21
Promulgação: 25/01/2021
Publicação: 25/01/2021
Ementa
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, no âmbito do Município de Itapira, em conformidade com as recentes atualizações do Plano São Paulo