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Decreto | ABERTURA DAS IGREJAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE ITAPIRA
Nº do Decreto 117-20
Promulgação: 29/05/2020
Publicação: 29/05/2020
Ementa RECONHECE AS ATIVIDADES RELIGIOSAS COMO ESSENCIAL EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO FEDERAL 10.282, DE 20/03/2020, BEM COMO O DECRETO ESTADUAL 64.881, DE 22/03/2020
Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 129-20