-
Lei Ordinária | Estrada Anacleto Avancini
Nº da Lei 6050-21
Promulgação: 28/06/2021
Publicação: 01/07/2021
Ementa Denomina Estrada Rural Pública, com início no Quilômetro 163 da Estrada SP 352, que dá acesso à antiga Fundição Nogueira, atual Fundição Fuminas, ao lado do Condomínio Julieta, de “Estrada Anacleto Avancini”
-
Nº do Decreto 050-21
Promulgação: 12/03/2021
Publicação: 12/03/2021
Ementa Institui medidas emergenciais, de natureza temporária e excepcional, para o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do Município de Itapira, em consonância com as recentes atualizações do Plano São Paulo