Saúde e APAE atenderão demandas de psiquiatria e psicologia que eram encaminhadas para o Bairral

A partir do dia 19 de fevereiro, os atendimentos dos ambulatórios de psicologia e de psiquiatria que eram encaminhados para o Instituto Bairral de Psiquiatria por meio de convênio com a Prefeitura passarão a ser absorvidos por um ambulatório próprio da Secretaria Municipal de Saúde e pela APAE, que firmará parceria com a municipalidade para esta finalidade. A entidade já vem realizando um excelente trabalho com o público infantil e jovem através o Ambulatório de Psiquiatria Infanto-Juvenil.

A mudança foi necessária porque o Bairral manifestou interesse em romper o contrato com a municipalidade devido a problemas decorrentes de falta de prestação de contas da gestão passada que resultou em condenação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra a instituição.

O vice-prefeito Mário da Fonseca explicou que o imbróglio teve início ainda no ano passado. “Quando assumimos, em 2021, mantivemos os três convênios em andamento com o Bairral: do ambulatório, do CAPS II e da Residência Terapêutica. Porém, no ano passado eles foram surpreendidos com uma decisão do Tribunal de Contas que julgou irregular um dos convênios firmados na gestão anterior porque não houve a devida prestação de contas e eles foram obrigados a devolver recursos ao Estado”, esclareceu.

Diante da insegurança ocasionada pelo ocorrido, a instituição desejava romper o convênio imediatamente, mas a transparência dos dados informados de 2021 pra cá possibilitou a continuidade da parceria. “Nós argumentamos que já no primeiro ano da nossa gestão, que foi 2021, prestamos contas de tudo e não houve problemas para eles, já que nossa administração trata toda essa questão com muito cuidado. Eles acataram e resolveram manter o convênio. Só que essa insegurança causada pela gestão passada acabou fazendo com que eles decidissem não manter mais esses dois contratos”, complementou Fonseca.

Para evitar que os pacientes do Ambulatório Especializado e do CAPS (Centro de Atenc?a?o Psicossocial) II “Onofre Batista” fossem prejudicados, a Secretaria Municipal de Saúde organizou a criação de um setor específico para absorver parte da demanda ambulatorial e está em fase final de formalização de convênio com a APAE para abranger os pacientes CAPS II, cujo atendimento especializado é para atendimento de transtornos mentais graves e persistentes. “Não haverá interrupção de atendimento e nem prejuízos à população”, garantiu o vice-prefeito.

O processo de transição da gestão dos serviços já está sendo realizado entre a APAE e o Bairral. O novo espaço dos atendimentos já foi definido e está sendo adaptado e a equipe multiprofissional será mantida. Os pacientes que já são atendidos serão comunicados com antecedência dos novos locais e horários de atendimento.

Vale ressaltar que o convênio com o Bairral para manutenção das Residências Terapêuticas – que eram cinco e foram ampliadas para seis na Administração Toninho Bellini – não foi afetado.