Município passará a receber recursos financeiros por cumprir indicadores sociais

23/08/2019

O Prefeito José Natalino Paganini participou nesta quinta-feira, 22, da cerimônia de apresentação do projeto Parcerias Municipais realizado no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. O projeto do Governo do Estado de São Paulo irá beneficiar os municípios que apresentarem melhoras em seus indicadores sociais nas áreas de educação, segurança e saúde.

“É um projeto inovador e que trará mais proximidade entre o município e o Estado para a elaboração e execução das políticas públicas. Com o programa passaremos a receber recursos para aprimorar ainda mais nossas ações e oferecer serviços de ainda mais qualidade à nossa população”, afirmou o Prefeito Paganini.

O programa foi elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional com apoio das pastas da Educação, Saúde e Segurança Pública. Tem como principal objetivo aproximar o Estado das prefeituras através de um trabalho colaborativo entre as partes para otimizar as políticas públicas de cada cidade, respeitando as características de cada localidade e reduzindo desigualdades regionais.

Durante a apresentação, o Governador João Doria explicou para os prefeitos quais são os objetivos e desafios estratégicos da iniciativa e apresentou os esquemas de pactuação de resultados, uso de inteligência de dados, plataforma web e adesão on-line dos municípios ao projeto. O sistema de bônus é baseado em meritocracia na gestão pública e eficiência no cumprimento de índices previamente estipulados. A cada meta alcançada, o Governo de São Paulo oferecerá bônus financeiro para aplicação em projetos nas mesmas áreas que obtiverem a melhoria planejada.

“Se uma cidade reduzir índices de roubo, por exemplo, poderá receber verba para investir em sistemas inteligentes de monitoramento. O governo também incentivará o intercâmbio de experiências bem-sucedidas entre todos os municípios”, afirmou o Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.

Ainda de acordo com o projeto, ao final deste ano cada prefeitura elaborará em conjunto com o Desenvolvimento Regional e outras áreas do Governo uma lista de iniciativas e cronograma de metas. A primeira avaliação desses planos está prevista para ocorrer em abril de 2020.

Na primeira etapa serão sete desafios para as áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública: EDUCAÇÃO - Ampliação de acesso à creche, Universalizar acesso à pré-escola e Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental; SAÚDE - Redução da mortalidade infantil e materna e Redução da mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis; SEGURANÇA PÚBLICA - Redução de roubos e Redução da violência sexual.