Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal da Primeira Infância faz primeira reunião

10/05/2024

Na última quinta, 9, aconteceu, na sede da Secretaria Municipal de Educação, a primeira reunião da Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

A comissão é responsável por monitorar, anualmente, as metas e estratégias contidas no Plano Municipal pela Primeira Infância, gerando relatórios que depois serão disponibilizados no Diário Oficial. A cada triênio a comissão avaliará os resultados desse monitoramento anual, produzindo um documento público para acompanhamento da população.

Na reunião foram definidas estratégias para o monitoramento, contemplando todas as metas estabelecidas no PMPI. A construção do documento é centralizada nas Secretarias de Educação, Esporte e Lazer, Saúde, Promoção Social e Meio Ambiente com o auxílio dos conselhos municipais, para aquisição e análise de dados. A próxima reunião está marcada para o dia 4 de outubro para que os representantes de cada secretaria possam explanar a respeito dos resultados do monitoramento realizado. Em novembro será iniciada a construção desse documento público e a previsão é que o mesmo seja publicado em dezembro.

A Comissão Municipal de Avaliação e Acompanhamento foi instituída pelo Decreto Municipal nº 38 de 27 de fevereiro de 2024 e no primeiro encontro estiveram presentes servidores municipais, representantes de conselhos municipais e representantes do Poder Legislativo.

A versão completa do Plano Municipal da Primeira Infância (Lei n° 6.335, de 15 de dezembro de 2023) pode ser acessada no site https://itapira.sp.gov.br/secretarias/educacao/50.