Nos dias 26 e 27 de agosto a Secretaria de Promoção Social e o CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) realizam a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com o tema “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, o evento será híbrido com encontro online na quinta-feira e presencial na sexta-feira.
A presidente do CMAS, a Assistente Social Daniele Cecília Witter, falou dos desafios em realizar uma conferência municipal em meio à pandemia do coronavírus, mas destacou a importância de manter o evento, mesmo que no formato híbrido. “Está sendo extremamente desafiador devido a situação pandêmica que vivemos. Mas, em momento algum pensamos em desistir porque esse momento é um espaço democrático, conquistado através de muitas lutas e temos que preservar e valorizar essa oportunidade”, afirmou. Ainda em relação à pandemia, ela explicou que esse contexto impactou diretamente nos serviços socioassistenciais do município e que o assunto está entre os eixos principais a serem debatidos. “Esse tema é sem dúvida o mais desafiador de todos. Inclusive, entre os eixos para discussão na conferência há um específico para ser abordada e discutida essa temática. Portanto, a participação dos envolvidos é de extrema importância”, completou.
As conferências de Assistência Social são espaços de caráter deliberativo, com participação do Governo, Sociedade Civil Organizada, trabalhadores e munícipes que têm como princípio avaliar a política de assistência social e apresentar sugestões, definindo diretrizes para o aprimoramento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no âmbito das três esferas de governo: Municipal, Estadual e Federal. Tem como objetivos principais desenvolver um processo de reflexão e debates sobre o tema central, de acordo com a PNAS (Política Nacional de Assistência Social) e o Plano Decenal da Assistência Social, avaliar o contexto da política de assistência social no município, estabelecer diretrizes para a política de assistência social do município para o biênio 2021-2023 e trazer os atores (usuários e trabalhadores) para o centro dos debates e do planejamento da política de assistência social local e nas demais esferas de governo.
Mesmo com a impossibilidade dos encontros presenciais nas pré-conferências, a população pode contribuir com propostas através dos próprios serviços municipais. “Apesar dos serviços coletivos não estarem acontecendo, os trabalhos individuais nunca pararam. Pelo contrário, aumentaram durante a pandemia. No atendimento diário o profissional do SUAS e usuários conversam, analisam e propõem sugestões cotidianamente para a melhoria da política de assistência do município. Além disso, temos representantes de usuários no conselho”, comentou a presidente do CMAS.
Programação
Na quinta-feira, dia 26, das 9h00 às 12h00 a programação será online através do Google Meet com uma apresentação da Secretaria de Promoção Social feita pela Assistente Social Zania Mara Nunes de Assis e o técnico da pasta José Renato Pereira do Prado. Logo depois acontece a palestra com Lucilene Aparecida Fiusa Potge e Eliane Rossi, diretora e técnica, respectivamente, da DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) Mogiana em São João da Boa Vista.
Na sexta-feira, 27, haverá encontro presencial das 13h00 às 16h00 no Auditório do UNIESI, na Avenida Rio Branco, nª 99. Haverá discussão dos eixos temáticos e apresentação e votação das propostas apresentadas.
“Nossa maior expectativa para essa conferência é garantir o espaço de diálogo, através da participação social. Apesar da complexidade do tema da conferência, nossa proposta é que foquemos as discussões para o contexto municipal”, finalizou Daniele.
Os interessados em participar podem se inscrever até o dia 25 de agosto enviando nome, instituição e número de celular com Whatsapp para o e-mail [email protected].
