Secretaria de Cultura e Turismo abre inscrições para edital da Lei Aldir Blanc 2024
A Prefeitura de Itapira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta segunda-feira, 14, o edital nº 02/2024, destinado à seleção de projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Lei nº 14.399/2022. O objetivo é apoiar manifestações culturais e fortalecer a democratização do acesso à cultura na cidade.
Artistas, produtores e coletivos culturais podem inscrever propostas para apresentações, oficinas, ações de formação cultural e intervenções nas áreas de artes visuais, teatro, dança, música, literatura, cultura popular, patrimônio histórico e fotografia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente online até 3 de novembro através do formulário indicado no edital. Cada participante pode submeter até quatro projetos, sendo possível ser contemplado com no máximo dois.
O valor total disponível para este edital é de R$ 562.603,01 que será distribuído em diversas categorias de financiamento com valores que variam de R$ 3.000 a R$ 66.221,30, dependendo do tipo de projeto. A iniciativa também prevê cotas para pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência, garantindo a inclusão e a representatividade.
Os projetos serão avaliados por uma comissão formada por dois pareceristas e a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo. O critério de seleção inclui qualidade, impacto cultural, viabilidade financeira e contrapartidas sociais. Além disso, propostas de proponentes de Itapira e de grupos que promovam diversidade terão pontuação extra.
Os resultados serão divulgados no Jornal Oficial do Município e os projetos selecionados devem executar suas contrapartidas entre janeiro e outubro de 2025. Dúvidas podem ser encaminhadas à Secretaria de Cultura até 48 horas antes do fim do prazo de inscrições.
O edital completo e todos os anexos podem ser consultados no site https://itapira.sp.gov.br/pagina/politica-nacional-aldir-blanc-de-fomento-a-cultura-pnab-/168.
