Prefeitura é premiada no programa Parcerias Municipais por ampliação do acesso à creche

22/12/2022

O trabalho desenvolvido pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação para ampliar o acesso à creche foi reconhecido e premiado pelo Governo do Estado de São Paulo através do programa Parcerias Municipais, da Secretaria de Desenvolvimento Regional.

A divulgação dos resultados ocorreu no último dia 15 e a premiação aconteceu nesta sexta-feira, 22, com a entrega do troféu feita pelo Diretor do Escritório de Campinas da Secretaria de Desenvolvimento Regional Alexandre Roberto Seabra Dutra e o assessor Anderson Rodrigo Pinheiro. O prefeito Toninho Bellini, a Secretária de Educação Regina de Santana Lago Gracini e o vice-prefeito Mário da Fonseca receberam o prêmio.

Neste segundo ciclo não haverá repasses de recursos financeiros em razão da transição de governo. “Nós enaltecemos o trabalho realizado pela nossa Secretaria de Educação que resultou nesse reconhecimento. Essa ampliação de acesso à creche se deu através do Centro de Educação Infantil Harley Marella, cujo trabalho contemplou reforma do local, contratação de equipe e abertura de novas vagas”, destacou o prefeito. “Nós também agradecemos à Secretaria de Desenvolvimento Regional, em nome do secretário Rubens Cury.e o coordenador do programa Renan Bastianon, pelo reconhecimento”, completou.

Os compromissos assumidos e cumpridos no desafio foram: 1 – Admitir, contratar ou transferir profissionais da educação para o funcionamento do CEI “Harley Marella”; 2 - Criar até 30 vagas no referido CEI (sendo que de fato foram criadas 37 vagas); e 3 - Organizar a unidade escolar para receber os alunos.

O Parcerias Municipais incentiva os municípios paulistas a elaborarem políticas públicas capazes de mitigar os problemas existentes em saúde, educação, segurança e desenvolvimento socioeconômico.

Vinte e sete municípios foram premiados nas categorias “Melhores Resultados” e “Parcerias em Ação”. A primeira abrange três cidades que se destacaram no conjunto dos indicadores do programa, sendo uma com população inferior a 50 mil habitantes, outra entre 50 mil e 100 mil habitantes e com a população superior a 100 mil habitantes. Na categoria “Parcerias em Ação”, foram premiados municípios com a melhor execução dos planos de ação e engajamento com o programa, num total de 24 premiados. São três municípios para cada um dos oito desafios do programa, divididos pela mesma densidade populacional.

Para definir os vencedores, foi analisada a consistência dos planos de ação executados — alinhamento das entregas às ações e qualidade das comprovações das entregas realizadas, execução dos planos de ação e o engajamento no programa — número de planos e ações cadastradas por desafios, acesso e atualização da plataforma (critério de desempate).

Confira os municípios premiados em cada uma das categorias:

Melhores Resultados
Até 50 mil habitantes — Santa Clara D’Oeste
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Vinhedo
Acima de 100 mil habitantes — Indaiatuba

Parcerias em Ação

Desafio 1: Educação — Ampliar o acesso à creche
Até 50 mil habitantes — Mendonça
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Itapira
Acima de 100 mil habitantes — Guarujá

Desafio 2: Educação — Universalizar o acesso à pré-escolar
Até 50 mil habitantes — Junqueirópolis
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Amparo
Acima de 100 mil habitantes — Rio Claro

Desafio 3: Educação — Alavancar a qualidade do Ensino Fundamental I
Até 50 mil habitantes — Cerquilho
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Lins
Acima de 100 mil habitantes — Itanhaém

Desafio 4: Saúde — Reduzir as taxas de Mortalidade Infantil e Materna
Até 50 mil habitantes — Taguaí
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Olímpia
Acima de 100 mil habitantes — Itu

Desafio 5: Saúde — Reduzir os óbitos prematuros por DCNT
Até 50 mil habitantes — Louveira
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Santa Isabel
Acima de 100 mil habitantes — Pindamonhangaba

Desafio 6: Segurança — Promover ambientes menos suscetíveis a roubos
Até 50 mil habitantes — Rancharia
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Cosmópolis
Acima de 100 mil habitantes — Ribeirão Preto

Desafio 7: Segurança — Fortalecer as redes de combate à violência sexual
Até 50 mil habitantes — Mira Estrela
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — Lençóis Paulista
Acima de 100 mil habitantes — Limeira

Desafio 8: Pandemia — Mitigar os impactos da pandemia na pobreza e na geração e emprego e renda
Até 50 mil habitantes — Santa Cruz das Palmeiras
Entre 50 mil e 100 mil habitantes — São Roque
Acima de 100 mil habitantes — Bauru