Na tarde desta terça-feira, 23, gestoras das escolas municipais participaram de uma capacitação sobre a Lei Maria da Penha. O treinamento visa preparar a equipe para a inserção do assunto na grade curricular dos alunos a partir do ano que vem, conforme determinado pela Lei Municipal n° 6.069/2021, promulgada pelo Prefeito Toninho Bellini. Anteriormente, as diretoras das unidades já haviam participado da qualificação.
As secretárias de Educação e Promoção Social, Regina de Santana Lago Gracini e Regina Ramil, respectivamente, estiveram presentes. A responsável da pasta de Promoção Social explicou que o objetivo do treinamento é de informar, de maneira aprofundada, sobre a Lei Maria da Penha, sua origem e aplicação e também sobre os serviços disponíveis no município. Além disso, o conteúdo abordado também auxilia as equipes na elaboração dos conteúdos que serão abordados com os alunos, cada um em sua faixa etária. “A ideia foi de apresentar subsídios para que elas comecem a planejar as atividades e tipos de ações que serão desenvolvidas com as crianças em sala de aula para abordar a Lei Maria da Penha, sempre com o foco na diminuição de preconceitos e promoção da igualdade”, completou Regina Ramil.
A Secretária Municipal de Educação ressaltou a importância da discussão em sala de aula e para uma futura mudança de comportamento da sociedade. “A educação tem papel fundamental nesse processo. Há casos em que desde pequenos os alunos vivenciam a violência doméstica e isso reflete também na escola. Abordar esse assunto logo na infância é importante para que eles cresçam com essa consciência de igualdade e respeito para que, futuramente, tenhamos uma sociedade melhor”. Ela completou falando da importância da parceria com a Secretaria de Promoção Social, através do CREM (Centro de Referência Especializado da Mulher), para o sucesso da abordagem do tema com os alunos a partir do ano letivo de 2022.
A explanação técnica sobre a Lei Maria da Penha ficou a cargo da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Itapira, Vivian Nicolai, com apoio da equipe do CREM. Ela fez um breve histórico sobre a história da mulher na sociedade, os direitos conquistados ao longo dos anos e as dificuldades ainda enfrentadas e depois explicou sobre a origem da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), os tipos de violência contra a mulher e os serviços municipais disponíveis para oferecer suporte às vítimas de violência.
Completando o ciclo de capacitação, em breve serão agendados os treinamentos com os professores para a elaboração do conteúdo das aulas. Em todo o processo, a Secretaria de Educação trabalhará em parceria com a Secretaria de Promoção Social e com o CREM.
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