Decreto notifica todos os proprietários de terrenos e lotes para que façam a limpeza da propriedade

A Prefeitura de Itapira decreta na próxima semana uma notificação em massa através de um decreto a todos os proprietários de lotes e terrenos – incluindo construções e casas abandonadas – para que façam, em até 30 dias, a limpeza de suas propriedades e a destinação correta aos resíduos.

A deliberação tem como principal objetivo garantir a manutenção adequada desses espaços particulares e também evitar acúmulo de materiais que ocasionem problemas à saúde pública, incluindo focos do mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika, chikungunya e febre amarela – e também animais peçonhentos como baratas, ratos, caramujos e até mesmo escorpiões.

Em caso de descumprimento da medida no prazo estabelecido, serão impostas multas aos proprietários dos imóveis conforme disposto no Código de Posturas do Município, Lei n° 2.477/1992. Além disso, também haverá a cobrança dos serviços de limpeza que serão executados pelo poder público e que terão como base os preços públicos estabelecidos na tabela do Decreto 006/2017. Caso haja reincidência no descumprimento da limpeza, a multa será dobrada.

Passados 30 dias da data do decreto, os munícipes também poderão denunciar as irregularidades para a Divisão de Fiscalização de Posturas através do telefone (19) 3863.4610 (somente ligações) ou e-mail [email protected].

O novo decreto municipal vai ao encontro das ações de prevenção da dengue que estão sendo colocadas em prática pela Secretaria Municipal de Saúde em parceria com outros departamentos municipais. Até a última quarta-feira, Itapira contabilizava 16 casos positivos da doença esse ano, a maioria na região da Vila Pereira e Vila Bazani. Os agentes de endemias estão fazendo busca ativa de casos suspeitos e bloqueio de criadouros nas residências e, além disso, farão uma campanha direcionada de orientação em empresas e estabelecimentos comerciais dessa região. A Vigilância Epidemiológica também está fazendo a pesquisa de amostragem ADL (Avaliação de Densidade Larvária) que identifica a taxa de infestação do Aedes aegypti e o grau de risco para uma nova epidemia de dengue.

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