Legislação Municipal | Prefeitura Municipal de Itapira-SP
Webmail
Transparência

Legislação Municipal


Consulta on-line





Resultado da Pesquisa


  •                     Lei Ordinária

    Nº da Lei
    4165-07
    Promulgação: 10/10/2007
    Publicação: 20/10/2007

    Ementa
    Altera o artigo 4º da Lei 4071/07, alterado pela Lei 4099/07, que regulamenta a utilização de sistemas de som nas lojas e nos veículos para anunciar a venda ou fazer propaganda de produtos na cidade de Itapira

                         Altera a(s) lei(s) nº(s):  4071-074099-07




Serviços
Jornal Oficial
Utilidade Pública
Turismo
Vagas no PAT
Coleta de lixo e recicláveis
Horários de circular em Itapira
Plano Municipal pela Primeira Infância
ISSQN On-Line
IPTU/ISSQN 2a VIA
DECA On-Line
Escalas de médicos e dentistas das unidades de saúde
Pesquisa sobre segurança e cidadania
Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria
Boletins Epidemiológicos
Manual de Cadastramento e Emissão NFS-e
CADASTRO CASTRAMÓVEL
Patrulha Ambiental
EntreLaços - Serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes
Certidão Negativa
DIPAM-ICMS
Cronogramas de Vacinação
Requerimentos - Modelos
ITBI
Licitações
Cadastro de Fornecedor
Carta Margem Consignados
Via Rápida Empresa
Telefone Úteis
Ouvidorias
Espaço do Servidor
Concursos Públicos
Vigilância Sanitária
Convênio Cartão Alimentação
e-SIC
Consulta de Convênios do Governo Federal
Plano Diretor de Itapira




Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites