Legislação Municipal | Prefeitura Municipal de Itapira-SP
Webmail
Transparência

Legislação Municipal


Consulta on-line





Resultado da Pesquisa


  •                     Lei Ordinária

    Nº da Lei
    6151-22
    Promulgação: 02/05/2022
    Publicação: 03/05/2022

    Ementa
    Institui a Contribuição Voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, regate e salvamento ou outros serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo no Município de Itapira

                        
  •                     Decreto

    Nº do Decreto
    151-22
    Promulgação: 18/11/2022
    Publicação: 18/11/2022

    Ementa
    Abre crédito especial no valor de R$239.300,00

                         Complementa a(s) lei(s) nº(s):  6206-22 Outra(s) lei(s) relacionada(s):  6205-22




Serviços
Jornal Oficial
Utilidade Pública
Turismo
Vagas no PAT
Coleta de lixo e recicláveis
Horários de circular em Itapira
Plano Municipal pela Primeira Infância
ISSQN On-Line
IPTU/ISSQN 2a VIA
DECA On-Line
Escalas de médicos e dentistas das unidades de saúde
Pesquisa sobre segurança e cidadania
Pesquisa de Satisfação da Ouvidoria
Boletins Epidemiológicos
Manual de Cadastramento e Emissão NFS-e
CADASTRO CASTRAMÓVEL
Patrulha Ambiental
EntreLaços - Serviço de Acolhimento Familiar para crianças e adolescentes
Certidão Negativa
DIPAM-ICMS
Cronogramas de Vacinação
Requerimentos - Modelos
ITBI
Licitações
Cadastro de Fornecedor
Carta Margem Consignados
Via Rápida Empresa
Telefone Úteis
Ouvidorias
Espaço do Servidor
Concursos Públicos
Vigilância Sanitária
Convênio Cartão Alimentação
e-SIC
Consulta de Convênios do Governo Federal
Plano Diretor de Itapira




Site Desenvolvido por
Agência UWEBS Criação de Sites