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Decreto | CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – ALTERA REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE CULTURA E EDUCAÇÃO
Nº do Decreto 100-23
Promulgação: 03/07/2023
Publicação: 06/07/2023
Ementa Altera o decreto 180/2022 – Conselho Municipal de Politica Cultural
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Lei Ordinária | PPA 2022/2025
Nº da Lei 6100-21
Promulgação: 07/12/2021
Publicação: 09/12/2021
Ementa Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 6054-21 (LDO 2022) 6106-21 (LOA 2022) -
Decreto | Plano São Paulo – de 24/05 a 31/05/2021
Nº do Decreto 100-21
Promulgação: 21/05/2021
Publicação: 21/05/2021
Ementa Estende, no âmbito do Município de Itapira, a vigência das medidas restritivas dos Decretos 088/2021 e 092/2021, atinentes à ‘Fase de Transição’ entre as Fases Vermelha e Laranja do Plano São Paulo, bem como flexibiliza algumas regras anteriormente previstas no aludido Decreto, em conformidade com o Decreto Estadual nº 65.680, de 07 de maio de 2021
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Nº do Decreto 100-20
Promulgação: 11/05/2020
Publicação: 12/05/2020
Ementa DEFINE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA O ENFRETAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID 19 (CORONAVÍRUS)
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Nº do Decreto 100-19
Promulgação: 24/07/2019
Publicação: 25/07/2019
Ementa Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 40.000,00
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Nº do Decreto 100-18
Promulgação: 08/08/2018
Publicação: 09/08/2018
Ementa Autoriza alteração orçamentária no valor de R$ 320.000,00
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Decreto | COMDEF – 2016/2018
Nº do Decreto 100-17
Promulgação: 31/08/2017
Publicação: 25/08/2017
Ementa Homologa a escolha dos Membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMDEF
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Decreto | COMDEF - biênio 2016/2018
Nº do Decreto 100-16
Promulgação: 17/08/2016
Publicação: 19/08/2016
Ementa Homologa a escolha dos Membros e a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ? COMDEF
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Nº do Decreto 100-15
Promulgação: 28/07/2015
Publicação: 31/07/2015
Ementa Declara de utilidade pública áreas de propriedade de Antônio Roberto Bruzasco, Rildo Luiz da Costa, Elenice de Oliveira Martins, Adélia Poloni e Outros, e Cleuvanir Brandão, para fins de melhoria do sistema viário
Alterado pelo(s) decreto(s) nº(s): 103-16 -
Nº do Decreto 100-14
Promulgação: 25/06/2014
Publicação: 27/06/2014
Ementa Nomeia Comissão responsável pela participação do Município nos Jogos Regionais 2014
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Nº da Lei 5100-13
Promulgação: 03/06/2013
Publicação: 07/06/2013
Ementa Disciplina a entrega de medicamentos pela rede municipal de saúde do Município de Itapira
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Nº do Decreto 100-13
Promulgação: 19/06/2013
Publicação: 21/06/2013
Ementa Delega competência para assinatura de documentos que especifica ao Secretário de Fazenda e ao Diretor de Contabilidade
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Decreto | Faculta funcionamento do comércio no feriado da Padroeira de Itapira - Nossa Senhora da Penha
Nº do Decreto 100-12
Promulgação: 31/08/2012
Publicação: 06/09/2012
Ementa Faculta, excepcionalmente, a abertura do comércio dia 08 de setembro
Outra(s) lei(s) relacionada(s): 3880-06 -
Nº do Decreto 100-11
Promulgação: 25/10/2011
Publicação: 28/10/2011
Ementa Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Lei Ordinária | Implanta “Projeto Casa das Artes” no Município de Itapira
Nº da Lei 4100-07
Promulgação: 25/05/2007
Publicação: 27/05/2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Banda Musical de Itapira