O prefeito Toninho Bellini conquistou R$ 400 mil junto a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo que poderão ser investidos em infraestrutura ou equipamentos sociais que beneficiem especialmente a população residente em conjuntos habitacionais de interesse social do município.
A autorização para posterior assinatura do convênio foi anunciada pelo Governador Rodrigo Garcia em evento realizado na tarde desta quarta-feira, 29, no Memorial da América Latina. Itapira foi escolhida graças ao trabalho do prefeito junto à Secretaria de Habitação. “É um recurso muito importante para que possamos investir nas áreas próximas aos conjuntos habitacionais. Após essa autorização, nós apresentaremos nosso projeto ao Governo do Estado e posterior assinatura do convênio e liberação de recursos”, explicou o prefeito. “Deixo aqui meus agradecimentos ao Governador Rodrigo Garcia e toda a equipe da Secretaria de Habitação que está sempre disponível para nos atender”, agradeceu.
O PEM (Programa Especial de Melhorias) do Governo do Estado de São Paulo foi implantado pelo Decreto nº 54.199/2009 e visa a realização de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas em empreendimentos habitacionais de interesse social. O programa permite aos municípios a obtenção de recursos indispensáveis para realização dessas obras e, com isso, agregar valor à convivência local. Conforme instituído pelo decreto, os recursos direcionados à implementação do PEM destinam-se à execução de projetos na área de infraestrutura e/ou equipamentos sociais.